Madeira e Açores apostam na cooperação institucional

O Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, Luís Garcia, disse hoje, no Faial, que a visita do homólogo madeirense permitiu “institucionalizar o estreitamento de relações entre os dois arquipélagos e as duas Assembleias”. O balanço foi feito no terceiro dia da visita oficial do Presidente do Parlamento da Madeira aos Açores e no final da passagem pelo o Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos. “Não só a nível político e ao nível do aprofundamento da Autonomia, mas também a outros níveis de cooperação que constituem mais valias para os dois arquipélagos”, destacando Luís Garcia, as áreas “económica, social e cultural”.

Já José Manuel Rodrigues acrescentou que “o princípio da solidariedade europeia e da solidariedade nacional, o cumprimento do princípio da continuidade territorial, e o princípio da mobilidade dos cidadãos insulares para o resto do território nacional”, são algumas das matérias a trabalhar na defesa de interesses comuns junto do Estado e da União Europeia. Lamentou, a título de exemplo, que uma Lei, aprovada na Assembleia da República, aguarde há três anos por uma portaria por parte do Governo central para que “o subsídio de mobilidade tenha outra forma de cálculo, para que madeirenses e açorianos paguem à cabeça aquilo que a Lei prevê em vez de estarem a adiantar centenas de euros”. “São estas questões que interessam aos portugueses das ilhas” que os dois Presidentes querem consensualizar através das Assembleias Legislativas Regionais e por intermédio dos diferentes partidos com assento parlamentar.

O Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira convidou também o Presidente do parlamento Açoriano para visitar a Madeira, convite que foi aceite por Luís Garcia.