O Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, recebeu, em audiência de apresentação de cumprimentos, a Juíza Desembargadora Presidente do Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal (TAFF), Ana Celeste Carvalho, que tomou posse no passado dia 01 de setembro como presidente dos tribunais administrativos de círculo e tribunais tributários da Zona de Lisboa e Ilhas (abrangendo o Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, o Tribunal Tributário de Lisboa e os Tribunais Administrativos e Fiscais do Funchal e Ponta Delgada).
Ana Celeste Carvalho aproveitou a primeira visita às instalações do TAFF, após a tomada de posse, para “estabelecer contactos e estabelecer o relacionamento institucional com todos os órgãos de governo próprio da Região”. Apresentou, ao Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, o “Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal” e transmitiu as suas principais preocupações em relação aos meios técnicos e humanos necessários a esta área de jurisdição específica.
A Juíza Desembargadora garantiu ainda o empenho e o esforço do TAFF para recuperar os processos antigos. Este tribunal tem quatro juízes em efetividade de funções, um dos quais com exclusividade de funções para tratar os processos antigos.
Ana Celeste Carvalho, Juíza Desembargadora Presidente do Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal (áudio)