Comissão aprova audição sobre a criação de um parque de aventuras radicais no Curral das Freiras

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A Comissão de Recursos Naturais e Ambiente vai ouvir o presidente do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza sobre a criação, no Curral das Freiras, de um parque de aventuras radicais. Trata-se de uma proposta do PSD que surgiu na sequência do requerimento de Audição Parlamentar, da...

XII Legislatura, III Sessão Legislativa Comissão EspecializadaComissão Especializada
Comissão aprova audição sobre a criação de um parque de aventuras radicais no Curral das Freiras
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 A Comissão de Recursos Naturais e Ambiente vai ouvir o presidente do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza sobre a criação, no Curral das Freiras, de um parque de aventuras radicais. Trata-se de uma proposta do PSD que surgiu na sequência do requerimento de Audição Parlamentar, da autoria do PS, “Sobre a implementação no Curral das Freiras um parque de aventuras radicais”, que pretendia ainda ouvir a Secretária Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas. “O PSD apresentou, também, um projeto de audição parlamentar que propunha exclusivamente a audição do presidente do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza e foi essa a proposta que foi aprovada por maioria, com os votos contra do PS e do JPP”, explicou Nuno Maciel, presidente da Comissão.

Depois de uma primeira apreciação, os deputados enviaram para debate em plenário o Projeto de Resolução, do PS, intitulado “Cálculo da pegada ecológica e biocapacidade da Ilha do Porto Santo”.

A Comissão de Recursos Naturais e Ambiente decidiu ainda “auscultar parceiros externos”, sobre o Projeto de Decreto Legislativo Regional, do PCP, intitulado “Criação da rede de aterros ou vazadouros da Região Autónoma da Madeira”, sobre a Proposta de Decreto Legislativo Regional que “Regula as atividades de distribuição, de venda e de aplicação de produtos fitofarmacêuticos para uso profissional e de adjuvantes de produtos fitofarmacêuticos, define os procedimentos de monitorização à utilização dos produtos fitofarmacêuticos para uso profissional, e estabelece o regime de inspeção obrigatória dos equipamentos de aplicação de produtos fitofarmacêuticos autorizados para uso profissional, na Região Autónoma da Madeira”, e também sobre o Projeto de Decreto Legislativo Regional, da autoria do PCP, intitulado “Criação da Reserva Agrícola Regional da Região Autónoma da Madeira”.

Sobre estes três diplomas vão ser ouvidos a “Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira (AMRAM), a Associação de Agricultores da Madeira, A Associação de Jovens Agricultores da Madeira, e a ACIF – Associação Comercial e Industrial do Funchal”, adiantou Nuno Maciel.

Foi aprovado na especialidade, por unanimidade, a Proposta de Decreto Legislativo Regional que “Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 81/2005, de 20 de abril, que aprova o regime jurídico da primeira venda de pescado fresco”.

Nuno Maciel, presidente da 3.ª Comissão (áudio)
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