Nos últimos 3 anos, aumentou na Madeira o número de idosos vítimas de violência. Os dados foram revelados pelo Comandante do Comando Regional da PSP Madeira, na Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais.
Apesar de se ter registado uma diminuição geral na violência doméstica, “em 2019 verificou-se 70 crimes contra pessoas com mais de 65 anos, em 2020 há a assinalar 87 queixas e em 2021 foram registados 95 casos”, adiantou o Superintendente-Chefe Luís Simões. Cerca de 80% das vítimas são mulheres.
A violência predominante é a psicológica ou emocional, seguida da violência económica, sendo que em metade dos casos a violência é exercida pelos descendentes, e em um terço dos casos é praticada pelos cônjuges.
A violência doméstica representa 10% da criminalidade registada na Região, estando, em termos estatísticos, dividida em três categorias: violência contra cônjuges (717 casos em 2019, 660 em 2020, e 644 em 2021), violência contra menores (17 crimes em 2019, 15 em 2020 e 15 em 2021), e outros crimes de violência doméstica (124 casos em 2019, 131 em 2020 e 123 em 2021).
A PSP Madeira tem duas equipas vocacionadas para o trabalho com a violência doméstica. Operam a partir das esquadras do Funchal, 24 horas por dia, e da Ribeira Brava, “em horário de expediente, de segunda a sexta-feira”, revelou o Comandante da PSP.
Em termos percentuais os números da violência doméstica são proporcionais à população de cada concelho, as exceções são verificadas na Ribeira Brava (10,5%), em Santa Cruz (13,8%), e Santana (3,4%), onde a distribuição percentual dos crimes é superior à percentagem populacional de cada concelho em relação ao total da Madeira.
Em género de balanço, na audição realizada no Parlamento madeirense o Superintendente-Chefe Luís Simões adiantou que a criminalidade geral e a criminalidade violenta e grave diminuíram com a pandemia, entre 2020 e 2021.
Antes desta audição a Comissão de Saúde e Assuntos Sociais enviou 5 Projetos de Resolução para debate em plenário, depois de na primeira apreciação terem sido considerados aptos para análise alargada por todos os deputados.
5ª CE-Audição Comandante PSP (áudio)
Élvio Jesus, presidente da 5.ª Comissão (áudio)