A Assembleia Legislativa da Madeira manifestou, hoje, um “veemente protesto contra a invasão da Ucrânia por decisão dos líderes da Rússia numa clara violação do Direito Internacional e das convenções da ONU”, Organização das Nações Unidas. No voto de protesto, apresentado pela Mesa da Assembleia Legislativa da Madeira, o “Parlamento da Madeira apela à cessação desta guerra que constitui uma ameaça real à segurança europeia e mundial, e manifesta a sua solidariedade ao povo da Ucrânia”. Votaram favoravelmente o PSD, o PS, o CDS-PP e o JPP, e o PCP votou contra o protesto.
Foram ainda aprovados dois votos de solidariedade “em memória das vítimas do 20 de fevereiro de 2010”, da autoria do PSD e do PS.
Os deputados madeirenses analisaram ainda dois diplomas que acabaram por ser rejeitados pela maioria. Em causa estavam o Projeto de Decreto Legislativo Regional, da autoria do PCP, intitulado "Plano Regional de Combate à Precariedade Laboral e à Contratação Ilegal”, que contou ainda com a abstenção do PS, e o Projeto de Resolução, do PS, que recomendava "obras de requalificação do pavilhão gimnodesportivo, do campo e das piscinas anexas à escola da escola Bispo Dom Manuel Ferreira Cabral, em Santana”.
José Manuel Rodrigues VP Contra Invasão da Ucrânia (áudio)
Reunião Plenária n.º 40 de 24.02.2022 (áudio)