A Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais aprovou, hoje, por unanimidade um requerimento de audição parlamentar, da autoria do PS, intitulado “Esclarecimentos sobre a violência contra a pessoa idosa na Região Autónoma da Madeira”. Devem ser ouvidos a Presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira, Micaela Freitas, o Comandante da PSP Madeira, superintendente Luís Simões, e um representante da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima. “Pretendemos que prestem esclarecimentos sobre este importante fenómeno, que certamente se terá agravado com a situação da covid-19 nesta região”, confirmou Élvio Jesus, presidente da Comissão.
“Este é um fenómeno que pouco se tem falado, relativamente a este grupo etário. Como sabemos a Madeira é uma das regiões do país com maior número de idosos, e situações de violência física, psicológica, sexual, abuso, económico, negligência ou abandono são questões que são necessárias acautelar”, vincou. “Para isso é preciso conhecer o fenómeno para melhor prevenir e intervir”, concluiu.
Nas deliberações eletrónicas desta manhã foram ainda considerados aptos para debate em plenário três diplomas do PCP: um Projeto de Resolução intitulado “Cinco anos após os incêndios de agosto de 2016, o que falta fazer”; e dois Projetos de Decreto Legislativo Regional denominados “Acesso gratuito ao medicamento para utentes com mais de 65 anos, doentes crónicos e famílias com carência económica” e “Novo modelo de Complemento de Pensão na Região Autónoma da Madeira”.
Élvio Jesus, presidente da 5.ª Comissão (áudio)