Associação de Municípios da Madeira concorda que câmaras possam gerir percursos pedestres, mas com financiamento garantido

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O Presidente da Associação de Municípios da Madeira (AMRAM) defendeu, hoje, que a gestão dos percursos pedestres seja alargada a outros promotores e não apenas a uma única entidade. Pedro Calado foi ouvido na Comissão Especializada de Recursos Naturais e Ambiente sobre dois projetos de decreto...

XII Legislatura, III Sessão Legislativa Comissão EspecializadaComissão Especializada
Associação de Municípios da Madeira concorda que câmaras possam gerir percursos pedestres, mas com financiamento garantido
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O Presidente da Associação de Municípios da Madeira (AMRAM) defendeu, hoje, que a gestão dos percursos pedestres seja alargada a outros promotores e não apenas a uma única entidade. Pedro Calado foi ouvido na Comissão Especializada de Recursos Naturais e Ambiente sobre dois projetos de decreto legislativo regional que estão a ser trabalhados no parlamento e que têm por objetivo regulamentar os percursos pedestres regionais.

O presidente da AMRAM não vê esta abertura como uma “descentralização de poderes, mas avisa que os “municípios têm que ter meios para manter, explorar e preservar os circuitos pedestres”. “Somos apologistas que os circuitos possam ter novos intervenientes, mas essa passagem de responsabilidade deve ter contrapartidas financeiras adequadas para criar zonas de circulação em segurança e com novos percursos”, aclarou.

A criação de novos circuitos pode aliviar a pressão humana em certas zonas, e isso, na opinião de Pedro Calado é positivo.

O autarca, que é também presidente da câmara do Funchal, entende que é preciso estudar a melhor forma de financiamento: taxas ou pagamento de serviços. No entanto salientou que, a se aplicar, a medida deve ser de “âmbito regional”.

3ª Comissão - Audição Parlamentar Presidente da AMRAM 20-07-2022 (áudio)
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