Secretário das Finanças garante que foi a boa prestação da Região que permitiu contrair o empréstimo Covid

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O Secretário Regional das Finanças garantiu, hoje, no parlamento madeirense que o bom desempenho das contas da Região” permitiu contrair, em 2020, “o empréstimo Covid no valor de 458 milhões de euros”. “Não houve qualquer aval do Estado. Fomos ao mercado com o risco da Região mitigado pela boa...

XII Legislatura, III Sessão Legislativa Comissão EspecializadaComissão Especializada
Secretário das Finanças garante que foi a boa prestação da Região que permitiu contrair o empréstimo Covid
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O Secretário Regional das Finanças garantiu, hoje, no parlamento madeirense que o bom desempenho das contas da Região” permitiu contrair, em 2020, “o empréstimo Covid no valor de 458 milhões de euros”. “Não houve qualquer aval do Estado. Fomos ao mercado com o risco da Região mitigado pela boa performance”, garantiu Rogério Gouveia na Comissão Especializada de Economia, Finanças e Turismo, durante a audição que teve por finalidade esclarecer questões relacionadas com a “Conta da Região Autónoma da Madeira do ano de 2020”.

O governante adiantou ainda que neste primeiro ano, a pandemia teve grandes impactos no setor do turismo, tendo provocado uma redução do PIB (Produto Interno Bruto) de 14,3%. A redução das receitas fiscais foi superior a 120 milhões de euros. Ainda assim, Rogério Gouveia destacou a execução orçamental, como fator positivo de investimento público, dando como exemplo a execução do PIDDAR que foi na ordem dos 50%.

Em 2020, o prazo de pagamento aos fornecedores foi de 67 dias.

 

Conta da ALRAM de 2020 foi uma conta que demonstra solidez económica e financeira

A Comissão Especializada de Economia, Finanças e Turismo ouviu, ainda, o Secretário-Geral da Assembleia Legislativa da Madeira sobre a “Conta da Assembleia Legislativa da Região Ano Económico de 2020.

Foi emitido o parecer pelo Tribunal de contas, na qual, a “conclusão foi bastante positiva”, adiantou Ricardo Rodrigues.

No ano de 2020, foram feitas algumas aquisições na ALRAM, entre as quais se destacam novos contratos a nível de instalações, como segurança e vigilância, foi aberta a nova delegação do Porto Santo e foram contratados novos estacionamentos, adiantou o Secretário-Geral do Parlamento madeirense. Foram ainda feitas alterações na sala de imprensa da ALRAM e reparações no salão nobre.

A Covid-19 implicou mais adição à despesa a nível da aquisição de meios de segurança e proteção e prestação de serviços.

O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira afirmou, também, que esta conta “poderá ser das melhores contas que esta Legislatura já apresentou, é uma conta com estabilidade financeira, ao conjunto de situações que têm sido asseguradas”.

A Conta de 2020 da Assembleia Legislativa da madeira demonstra solidez económica e financeira. Foi encerrada sem dívidas a fornecedores e sem pagamentos em atraso. 

Reunião da 2ª Comissão Permanente de Economia, Finanças e Turismo - 17.06.2022 (áudio)
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