Redução dos preços dos combustíveis e aumento dos apoios da Segurança Social em debate na Assembleia Legislativa da Madeira

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O Parlamento Madeirense apreciou, esta manhã, na generalidade, o Projeto de Resolução que visa “combater a escalada dos preços dos combustíveis na Região e utilizar os poderes autonómicos para reduzir em 30% o Imposto em todos os produtos petrolíferos (ISP)”, levado para debate, pelo deputado...

XII Legislatura, II Sessão Legislativa PlenárioPlenário
Redução dos preços dos combustíveis e aumento dos apoios da Segurança Social em debate na Assembleia Legislativa da Madeira
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O Parlamento Madeirense apreciou, esta manhã, na generalidade, o Projeto de Resolução que visa “combater a escalada dos preços dos combustíveis na Região e utilizar os poderes autonómicos para reduzir em 30% o Imposto em todos os produtos petrolíferos (ISP)”, levado para debate, pelo deputado Ricardo Lume. O PCP, considera fundamental, que sejam tomadas medidas urgentes para contrariar o aumento dos preços.

Já na apreciação na generalidade do projeto de proposta de Lei, à Assembleia da República, também da autoria do PCP, que “assegura uma majoração de 2% nos apoios sociais da segurança social atribuídos aos residentes nas Regiões Autónomas, através da alteração à Lei nº4 /2007 que estabelece as bases gerais do sistema de segurança social”, o deputado único afirmou que “deve ser aplicado o princípio da equidade e ser garantido uma majoração aos apoios socias atribuídos aos residentes nas Regiões Autónomas, ultraperiféricas e insulares”.

O Grupo Parlamentar CDS/PP, apresentou esta manhã, um voto de Congratulação pelo “Dia da Europa”, homenageando os fundos estruturais que têm contribuído para o desenvolvimento integral da Região Autónoma da Madeira.

O plenário esteve esta manhã interrompido devido a um incêndio no posto de transformação da Empresa de Electricidade da Madeira, situado no edifício da Assembleia Legislativa da Madeira. Os trabalhos parlamentares pararam entre as 10h05 e as 11 horas.

Reunião Plenária n.º 58 de 10Maio2022 (áudio)
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