Audição parlamentar sobre o combate e prevenção da violência do desporto rejeitada em comissão especializada

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ALRAM - Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

XII Legislatura, III Sessão Legislativa Comissão EspecializadaComissão Especializada
Audição parlamentar sobre o combate e prevenção da violência do desporto rejeitada em comissão especializada
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A Comissão de Educação, Desporto e Cultura rejeitou, hoje, com os votos contra do PSD, o pedido de audição apresentado pelo PS sobre o “combate e prevenção da violência no desporto”, confirmou Sónia Silva, presidente deste grupo especializado de trabalho parlamentar. Os deputados socialistas pretendiam ouvir o Diretor Regional do Desporto, a Associação de Técnicos de Arbitragem da Madeira, o Núcleo de Árbitros de Futebol da Madeira, e os Conselhos de Disciplina e de Arbitragem da Associação de Futebol da Madeira, sobre as responsabilidades dos “últimos acontecimentos que têm vindo a público” e aferir da “estratégia de combate e prevenção” da violência na prática desportiva.

Depois de uma primeira apreciação, a Comissão Especializada remeteu para debate em plenário o Projeto de Decreto Legislativo, da do PCP, sobre “vinculação extraordinária de todos os docentes com cinco ou mais anos até 2023” e o Projeto de Resolução, do PS, intitulado “reativação do Conselho Regional de Educação e Formação Profissional”.

Os parlamentares aprovaram ainda na especialidade o Projeto de Decreto Legislativo Regional, do PSD, intitulado Regime Jurídico Regional da responsabilidade técnica pela direção e orientação do exercício físico e atividades desportivas desenvolvidas nas instalações desportivas que prestam serviços desportivos na área da promoção da condição física e da saúde - Adaptação à Região Autónoma da Madeira da Lei 39/2012, de 28 de agosto”.

Sónia Silva, Presidente da 6.ª Comissão (áudio)
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