A Comissão Especializada de Economia, Finanças e Turismo apreciou, hoje, na especialidade, as Propostas do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 20232 e do “Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira para 2023- PIDDAR 2023”.
O Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia foi ouvido, esta manhã, na Comissão e começou por referir o aumento da verba para a sua secretaria que em 2023 terá um orçamento de 448 milhões de euros que representam 21,6% do total do orçamento regional.
Jorge Carvalho afirmou "tratar-se de um orçamento que traduz o compromisso do Governo Regional, com o desenvolvimento e progresso da Região, assegurando a formação integral das crianças e dos jovens madeirenses”. O secretário regional, lembrou ainda a evolução dos resultados da Educação, que com as políticas adotadas reduziu drasticamente o insucesso escolar.
“A manutenção dos apoios sociais que permitem que a Região apresente as mais elevadas taxas de frequência dos ciclos de ensino não obrigatório, como são os casos da valência de creche e dos dois primeiros anos da Educação Pré-escolar, também não são um acaso, mas antes consequência de opções claras e adequadas.
O projeto de manuais escolares digitais atingirá, em 2023, todos os alunos do 5.º ao 10.º ano e algumas turmas do 11.º ano.
“Esta medida será complementada com a disponibilização de manuais escolares e fichas de estudo a todas as crianças de 1.º Ciclo da Região, passando-se assim a cobrir 100% das mesmas, o que representa um acréscimo de mais 33% em relação ao que já vinha acontecendo sob a responsabilidade do GR; em conjunção com os diversos projetos da transição digital em curso no setor da Educação e com a elevação dos montantes das bolsas de estudo", garantiu Jorge Carvalho.
Na área do desporto estão garantidos os apoios ao quadro competitivo e de formação. “Está assegurada a manutenção do quadro de apoios que viabilizam a participação desportiva nacional e internacional, promovem a competição desportiva regional e incentivam o percurso de carreiras desportivas de potencial elevado, bem como a garantia de que os CPDD continuarão a ser cumpridos em prazos progressivamente mais aproximados às melhores condições de gestão das associações e clubes madeirenses, nesta área impõe-se destacar a continuidade dos apoios à construção e manutenção de infraestruturas desportivas, bem como o incremento da realização de eventos desportivos de nível nacional e internacional que colocam a Madeira no mapa das organizações europeias e mundiais de diversas especialidades desportivas”.
O Secretário Regional conclui afirmando que o orçamento para 2023 contempla uma verba de 12,8M€, 31% superior à de 2022, que foi de 9,8M€, salientando que 94% corresponde a despesas de investimento e apenas 6% ao funcionamento.
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (áudio)