Melhores iniciativas das Assembleias Legislativas Regionais premiadas pela CALRE

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A Conferência das Assembleias legislativas Regionais Europeias (CALRE), vai distinguir, quinta-feira, as melhores iniciativas dos Parlamentos regionais europeus com o Prémio CALRE “Estrelas da Europa” 2022, numa cerimónia que conta com a participação do Presidente da Assembleia Legislativa da...

XII Legislatura, IV Sessão Legislativa CALRECALREPresidente
Melhores iniciativas das Assembleias Legislativas Regionais premiadas pela CALRE
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A Conferência das Assembleias legislativas Regionais Europeias (CALRE), vai distinguir, quinta-feira, as melhores iniciativas dos Parlamentos regionais europeus com o Prémio CALRE “Estrelas da Europa” 2022, numa cerimónia que conta com a participação do Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues.

A Assembleia Legislativa da Extremadura apresenta-se com o projeto “A voz do Povo Ucraniano na Assembleia da Extremadura”. Tratou-se de um ato simbólico de apoio a todo o povo ucraniano”, onde foi mostrado o apoio e empenho da Extremadura aos refugiados que residem nesta região de Espanha.

O Conselho da Província Autónoma de Trento concorre com o projeto “Ci Pensiamo Noi” (em português, “Conseguimos”), onde três escolas secundárias foram desafiadas a elaborar propostas com um dos 17 objetivos da Estratégia de Desenvolvimento Sustentável promovida pelas Nações Unidas. Teve por objetivo difundir o conhecimento, incutir nos jovens na política da província, promover os valores europeus e democráticos, “demonstrando que, através da cidadania ativa, os cidadãos podem fazer a diferença”.

Esta Província italiana leva, ainda, o projeto “Visite Guidate Smart”, baseado nas visitas guiadas, que devido à pandemia foram substituídas por reuniões online. Na primeira parte, os alunos tiveram a oportunidade de dialogarem com os 35 membros do Conselho Autónoma da Província de Trento, e numa segunda parte puderem aprofundar conhecimentos sobre a história e a relação da província com a União Europeia, passando pela Constituição Italiana. A ação contou com a participação de 2109 alunos.

O Conselho Regional de Veneto, em Itália, concorre com o projeto “Património local como motor das políticas internacionais”. “Em colaboração com o Ministério Regional da Cultura, lançou desde 2018 um projeto experimental envolvendo assembleias legislativas europeias, governos regionais e municípios, bem como várias universidades italianas e estrangeiras, em torno de um tema de interesse transversal relativo à criação de um itinerário cultural ligado à figura de Pietro Querini e à viagem que empreendeu em 1431, que o levou de Creta (Grécia) às ilhas Lofoten (Noruega), por mar, e depois de volta a Veneza, por terra, atravessando grande parte da Europa”.

O Conselho Regional da Lombardia, Itália, destaca o “Journeys of Memorey” Lei Regional da Lombardia. O projeto “financiou as escolas que, em colaboração com associações, organizações sem fins lucrativos e autarquias, organizaram as Jornadas da Memória para consolidar o valor da memória nas novas gerações”. Teve por objetivo “promover a reflexão sobre o significado atual dos acontecimentos dramáticos do século XX para aprender com eles e estimular a participação dos cidadãos na vida democrática, bem como combater a negação e todas as formas de preconceito, racismo, xenofobia e violência”.

O Parlamento das Cortes de Castela-Macha desenvolveu o “Primeiro Fórum Interparlamentar Espanhol sobre Deficiência e Acessibilidade Universal”. Tratou-se da “conclusão de um trabalho anterior realizado pelas Cortes de Castela-Macha, no qual foram realizadas reuniões com pessoas com deficiência, com as entidades que as representam e também com vários parlamentos regionais da Espanha, com o objetivo de traçar uma agenda comum de necessidades, atividades e compromissos comuns que levem à melhoria da participação social, pública e política das pessoas com deficiência, que infelizmente sentiram seus direitos diminuídos pela existência de deficiências físicas, mentais ou barreiras sociais.” Neste projeto foram alcançados “acordos e consensos nas assembleias legislativas governadas por diferentes partidos, que permitem concluir que haverá progressos consideráveis ​​nesta área nos próximos anos”.

O Parlamento de Canárias apresenta-se com o “Fórum Parlamentar”, que consistiu “na realização de atividades no Parlamento das Canárias, durante a X Legislatura, com o objetivo de aproximar os cidadãos da instituição”. A iniciativa procurou aprofundar “os princípios da democracia participativa, bem como defender os valores da democracia regional”.

Já o Parlamento da Galícia mostra à CALRE o projeto “E ti, vés ao Parlamento?” (Vamos Visitar o Parlamento!), que desde 2017 promove visitas guiadas dirigidas a estudantes, a “Semana do Parlamento na Escola”, palestras e conferências para alunos do secundário e universitários, e, ainda, sessões plenárias infantis com concursos de debates.

O Parlamento de Bruxelas concorre com o projeto “As comissões deliberativas mistas entre cidadãos e deputados”. “No início da legislatura 2019-2024, o Parlamento de Bruxelas queria abrir as suas portas a todos os cidadãos de Bruxelas. Assim, desde dezembro de 2019, incluiu no seu regulamento o princípio das comissões deliberativas. Reunindo 45 cidadãos sorteados e 15 parlamentares, as comissões deliberativas pretendem ser um novo espaço de diálogo visando desenvolver, em conjunto e em pé de igualdade, propostas de recomendações sobre determinado tema. O tema, abordado por cada comissão deliberativa, resulta ou de uma proposta dos cidadãos ou de uma solicitação de um ou mais grupos políticos”.

Já o Parlamento da Valónia, Bruxelas, anfitrião da cerimónia deste ano do Prémio CALRE “Estrelas da Europa” 2022, apresenta o projeto “Que futuro para a Europa?”, desenvolvido em março deste ano e que envolveu 62 jovens entre os 18 e os 25 anos. No primeiro dia, os jovens ouviram o discurso do presidente da assembleia Rudy Demotte, bem como as apresentações de dois professores universitários, especialistas em questões europeias, Nathalie Brack para a ULB e Louis le Hardÿ de Beaulieu para a UCLouvain. Em seguida, ouviram Gaëtane Ricard-Nihoul, um dos organizadores da Conferência sobre o Futuro da Europa para a Comissão Europeia. No segundo dia, foram utilizadas técnicas de inteligência coletiva para a organização de oficinas, e foi realizada uma sessão plenária para debater e votar cada um dos textos correspondentes aos temas identificados, culminando na “Declaração sobre o futuro da Europa”.

O Prémio CALRE “Estrelas da Europa” foi criado em 2016 com o objetivo de divulgar as melhores práticas e iniciativas adotadas pelas Assembleias Regionais Europeias membros da CALRE, que melhorem setores da vida económica, cultural ou social dos seus territórios e comunidades, sublinhando o impacto positivo das instituições europeias nas realidades regionais.

A cerimónia de entrega do Prémio CALRE “Estrelas da Europa” 2022 pode ser acompanhada, em direto, através do canal da CALRE no Youtube, em https://www.youtube.com/watch?v=RZpAZj2UDEA .

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