O Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira vai defender, amanhã, “um maior contributo e uma maior presença dos Parlamentos Regionais no processo legislativo europeu”. A proposta será apresentada na Reunião Anual da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias (CALRE), que se realiza no Parlamento da Valónia, na Bélgica.
Além de pedir contributos dos parlamentos regionais “para a construção da União Europeia”, José Manuel Rodrigues quer, ainda, que sejam encontradas soluções para travar o aumento dos “populismos e dos radicalismos”. Para isso vai sugerir o reforço das ligações entre “os deputados e aqueles que os elegeram”.
“O Parlamento da Madeira já tem procurado ter o desígnio de aproximar os eleitos dos eleitores, indo ao encontro dos anseios das populações e trazer o povo da Madeira e do Porto Santo ao Parlamento que o representa”, mas o Presidente do primeiro órgão de Governo Próprio da Região entende que esta aproximação ganha mais força se for feita à escala global, de forma a valorizar “o ideal europeu”.
Em Namur, capital da Valónia, José Manuel Rodrigues lembra que esta “sessão plenária ocorre num momento conturbado da vida do ‘velho continente’ e do mundo”, devido à pandemia da Covid-19 e à guerra, que estão a provocar “efeitos nefastos nas economias”. “É com este pano de fundo, de inflação galopante, acompanhada de uma subida das taxas de juro, que deverá provocar uma recessão económica na maioria dos países da União Europeia, que vão reunir os Presidentes das Assembleias Legislativas Regionais Europeias”. “A ideia é também avaliar em que medida é que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e o novo quadro comunitário europeu podem esbater as consequências económicas e sociais da pandemia e da guerra”, concluiu.
A Sessão Plenária Anual da CALRE, de sexta-feira, servirá para aprovar todas as recomendações a dirigir às instituições europeias, e para a eleição do Presidente da CALRE para 2023.
Em 2022 a Presidência da CALRE esteve a cargo de Jean-Claude Marcout, Presidente do Parlamento da Valónia.
Esta tarde, pelas 16 horas (17 horas na Bélgica), a Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias vai distinguir as melhores iniciativas dos Parlamentos regionais europeus com o Prémio CALRE “Estrelas da Europa” 2022, numa cerimónia que conta com a participação do Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira.
O evento pode ser acompanhado em direto, através do canal da CALRE na rede social Youtube.
José Manuel Rodrigues, Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira (áudio)