Assuntos comuns às Regiões Autónomas na agenda do Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira

Share Image

O Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, reuniu ontem, na cidade da Horta, com o Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, Luís Garcia, e com o Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, para aprofundar os temas comuns às Regiões...

XII Legislatura, IV Sessão Legislativa PresidentePresidente
Assuntos comuns às Regiões Autónomas na agenda do Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira
  • Horta.jpg

O Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, reuniu ontem, na cidade da Horta, com o Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, Luís Garcia, e com o Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, para aprofundar os temas comuns às Regiões Autónomas.

Nos dois encontros, foram abordadas as questões que estão pendentes de resolução com o Estado, entre elas a Revisão da Lei das Finanças Regionais, cuja proposta aprovada no Parlamento madeirense, por unanimidade, acabou por “caducar” com as eleições para a Assembleia da República, em janeiro deste ano. José Manuel Rodrigues considera ser urgente encontrar consensos para que no futuro haja um projeto único consistente para ser levado à Assembleia da República.

Em análise estiveram, ainda, os dossiês relacionados com a revisão da Constituição no capítulo das Autonomias, com o cumprimento do princípio da continuidade territorial, por parte do Estado português, e com o subsídio de mobilidade para os transportes aéreos e marítimos.

O Presidente do Parlamento madeirense vai levar os mesmos temas ao encontro que terá, amanhã, com o Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, também na ilha do Faial.

O reforço da “frente atlântica”, com vista à defesa dos interesses das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores junto do Estado Português e da União Europeia, é uma meta que José Manuel Rodrigues diz ser imperativa para salvaguardar os interesses das regiões insulares e das suas populações.

Copyright © 2018-2022 ALRAM