Presidentes dos Parlamentos Regionais da Europa juntam-se para definir novas formas de cooperação e assinalar o 25º aniversário da CALRE

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Os presidentes parlamentos regionais europeus vão definir, em outubro, novas formas de cooperação. O 25.º aniversário da CALRE, Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias, é o mote dado pela Junta Geral do Principado das Astúrias (Espanha) para a revisão da Declaração de Oviedo,...

XII Legislatura, IV Sessão Legislativa CALRECALREPresidente
Presidentes dos Parlamentos Regionais da Europa juntam-se para definir novas formas de cooperação e assinalar o 25º aniversário da CALRE
O Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, participa nos dias 6 e 7 de outubro, no evento comemorativo do 25.º aniversário da Constituição da CALRE, Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias, que decorre em Oviedo (Espanha).
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Os presidentes parlamentos regionais europeus vão definir, em outubro, novas formas de cooperação. O 25.º aniversário da CALRE, Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias, é o mote dado pela Junta Geral do Principado das Astúrias (Espanha) para a revisão da Declaração de Oviedo, assinada a 7 de outubro de 1997.

O evento inicia-se com um debate que junta, no dia 6 de outubro de 2022, os presidentes das 72 assembleias legislativas que são membros da CALRE. Na ordem de trabalhos está a discussão do princípio da subsidiariedade ativa e a política de coesão da União Europeia. Como segunda temática, os presidentes dos parlamentos regionais vão tentar encontrar novas estratégias para o reforço da cooperação interparlamentar das assembleias regionais com os parlamentos nacionais e com o Parlamento Europeu.

Esta reunião pretende, ainda, atualizar e reforçar a Declaração de Oviedo, com o objetivo de envolver ainda mais os parlamentos regionais na criação, acompanhamento, implementação e avaliação das políticas europeias.

O primeiro dia de trabalhos termina com um filme que resume a missão da CALRE, desde a sua criação.

No dia 7 de outubro de 2022 o debate versa as relações com o Comité das Regiões Europeu, onde os parlamentos regionais pretendem ter uma palavra a dizer no desenvolvimento da nova legislação e das novas políticas da União Europeia, tendo ainda como preocupação o envolvimento dos cidadãos nas decisões da governação, tentando, desta forma, reduzir o distanciamento entre o público e o processo de integração europeia.

Por fim, e apresentadas as principais conclusões do debate, o encontro dos 72 presidentes das Assembleias Legislativas Regionais Europeias encerra com a cerimónia de assinatura da nova Declaração de Oviedo.

A CALRE tem por missão aprofundar os princípios democráticos e participativos no quadro da união Europeia, a defesa dos valores e princípios da democracia regional e o reforço dos laços entre as assembleias legislativas regionais.

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