Ao terceiro dia de debate, juristas e magistrados de Portugal, do Brasil e da Grécia analisaram as questões relacionados com “os Tribunais de Contas e a efetividade de políticas públicas a favor da cidadania”.
O Conselheiro Renato Azeredo, do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, começou por focar a importância dos “Tribunais de Contas como instrumento de construção de cidadania”, seguindo-se a palestra sobre “a proteção à saúde como diretriz na atuação do Controle Externo”, do Conselheiro Luiz Eduardo Cherem, do Tribunal de Contas de Santa Catarina.
“O direito fundamental ao controle como corolário da dignidade humana” foi o mote do discurso do Conselheiro Cláudio Terrão, do Tribunal de Contas de Minas Gerais.
De “atuação preditiva do controle à favor da cidadania: o uso de BI para a efetividade dos gastos públicos”, falou o Conselheiro Inaldo da Paixão, do Tribunal de Contas da Bahia.
Coube à Juíza Conselheira Ana Papapanagiotou, do Tribunal de Contas da Grécia, concluir os trabalhos, debruçando-se sobre a temática “os sistemas de inteligência artificial no domínio da justiça: os dilemas éticos”.
Encontro Internacional de Juristas 25JAN2023 (áudio)