No decurso da XII Legislatura, no período decorrido entre 15 outubro 2019 e 19 de julho de 2023, a Assembleia Legislativa da Madeira realizou 342 reuniões plenárias, onde foram discutidas e votadas 619 iniciativas.
Os dados fazem parte do Balanço da Atividade Parlamentar publicado pela a Assembleia Legislativa da Madeira no site da instituição.
A Conferência dos Representantes dos Partidos realizou 64 reuniões e a Comissão permanente 12.
Numa legislatura fortemente marcada por uma pandemia, houve necessidade de procurar novas formas de funcionamento das reuniões de Comissão para garantir a eficácia do trabalho desenvolvido e, simultaneamente, promover práticas de prevenção da propagação do vírus SARS-CoV-2. Assim, as Comissões Parlamentares desta Assembleia Legislativa (Permanentes e Eventuais), realizaram 682 reuniões e analisaram 4 petições públicas. No decurso da presente Legislatura e no âmbito dos poderes de fiscalização, foram realizados 4 inquéritos parlamentares. No âmbito do dever de auscultação dos Órgãos de Soberania, as Comissões Especializadas Permanentes emitiram 355 pareceres (221 a pedido da Assembleia da República e 135 a pedido do Governo da República).
IV Sessão Legislativa finaliza com 162 iniciativas apreciadas em plenário
No último ano parlamentar, no período compreendido entre 21 de setembro de 2022 e 19 de julho de 2023, realizaram-se 84 reuniões plenárias, 13 reuniões da Conferência dos Representantes dos Partidos e uma reunião da Comissão Permanente.
Nesta IV Sessão Legislativa da XII Legislatura foram apreciadas, em plenário, 162 iniciativas.
Já as Comissões Parlamentares da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira (Permanentes e Eventuais), realizaram 173 reuniões e apreciaram 149 iniciativas legislativas.
Estas reuniões aconteceram de forma presencial, através da utilização de meios eletrónicos (deliberações eletrónicas), deixando de ser recorrente, no entanto, o uso de plataformas eletrónicas (Zoom, Teams e Webex) para a realização de reuniões por videoconferência, que vinham sendo utilizadas desde a pandemia. Já as Audições Parlamentares passaram a ser realizadas, em regra, na sala do Hemiciclo, por solicitação das respetivas Comissões, sendo que algumas aconteceram por videoconferência na sala de comissões.
Entre agosto de 2022 e julho de 2023, foram publicadas 433 notícias, com os resumos das reuniões plenárias, das comissões especializadas e de inquérito, da Conferência dos Representantes, da Comissão Permanente, das conferências e dos eventos sociais e culturais promovidos pelo Parlamento madeirense.
Em termos de atividades parlamentares desenvolvidas com as escolas, no Parlamento dos Jovens participaram 94 estudantes e no Parlamento Jovens Regional 72 alunos. O MUN – Model United Nations envolveu 45 alunos de 6 escolas madeirenses.
No último ano visitaram o Parlamento madeirense mais de 16 mil pessoas, das quais 3412 tiveram visitas guiadas, realizadas após agendamento dos serviços da Assembleia Legislativa da Madeira.