“Estado do Ambiente na Região” deu mote a debate potestativo

 “O estado do ambiente na Região” deu mote ao debate potestativo desta manhã, requerido pelo Partido Socialista, na Assembleia Legislativa da Madeira.

“Temos o melhor índice de qualidade ambiental de todas as regiões de Portugal, quem o diz é o Instituto Nacional de Estatística.” Afirmou Susana Prada, Secretária Regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas

“Temo-lo porque produzimos água para consumo humano e respiramos ar de excelente qualidade. Cumprimos todas as metas de gestão de resíduos urbanos, incluindo a taxa de reciclagem, que é superior à de Portugal continental. Aumentámos a rede de áreas protegidas e criámos a maior reserva marinha no take do Atlântico Norte. Protegemos 89% do mar territorial e 65% da área terrestre do arquipélago da Madeira, um claro contributo para que Portugal possa atingir a meta europeia de proteger 30% do território até 2030. Somos uma das regiões Ultraperiféricas e insular da União Europeia com maior componente de renováveis na produção de energia elétrica. Com os investimentos em curso, atingiremos 50% de produção de energia verde, contribuindo para a nossa independência energética e para a redução das emissões de gases com efeito de estufa, emissões essas que temos vindo a reduzir de forma exemplar, sendo a nossa redução superior à do continente, reduzimos drasticamente a taxa de espaços florestais ardidos, fruto do forte investimento público na prevenção, na vigilância e nos meios de combate.” Lembrou a secretária Regional.

Susana Prada assegurou ainda que “Já diminuímos as perdas de água em 10% com a renovação de mais de uma centena de km de redes de abastecimento, e possuímos uma ampla rede de águas residuais, garantindo o seu tratamento adequado.”

A Secretária Regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas disse ainda ter tomado atempadamente medidas de adaptação às menores disponibilidades hídricas, reduzindo as perdas de água, aumentando o seu armazenamento em altitude, aproveitando as águas perdidas e reflorestando.

A Madeira aumentou a rede de áreas protegidas, 89% do mar territorial e 65% da área terrestre do arquipélago da Madeira. "Somos uma das regiões Ultraperiféricas e insular da União Europeia com maior componente de renováveis na produção de energia elétrica. Com os investimentos em curso, atingiremos 50% de produção de energia verde, contribuindo para a nossa independência energética e para a redução das emissões de gases com efeito de estufa", garantiu Susana Prada.

Susana Prada também destacou a redução das perdas de água em 10% e referiu o aumento do número de águas balneares, “passámos de 45 para 59, de bandeiras azuis e de qualidade da água. Limpámos 1.650 hectares de plantas invasoras, e arborizámos mais de 850 hectares de floresta. Reabilitamos, anualmente, 200km de caminhos florestais, criando aceiros e melhores acessos aos meios de combate".

A Secretária Regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, destacou os melhores meios de combate aos incêndios, com efeitos evidentes na diminuição de incêndios.

Sérgio Gonçalves, líder do PS, referiu a falta de cumprimento da estratégia para as alterações climáticas, nomeadamente a captação de água, falta de plano de proteção contra incêndios e retirada de espécie infestantes das serras.

“Do mesmo modo, não há medidas para diminuir a pressão humana na floresta e nas serras. No mar, regista-se a mesma "falta de transparência" e o seu exemplo é a legislação sobre aquacultura e a falta de medidas para controlar descargas poluentes para o mar.” referiu o líder parlamentar.

Por parte da maioria, Nuno Maciel, deputado do PSD afirmou que “é de destacar a resposta que as obras de canalização das ribeiras e de proteção das populações, como as estruturas de contenção de carga sólida, deram, nos últimos dois dias, durante a passagem da depressão Óscar. Existe uma boa resposta das "obras de betão" na proteção das populações”.

O deputado do JPP, Rafael Nunes lembrou que, ao fim de oito anos, praticamente todos os assuntos que o partido tem vindo a denunciar foram confirmados. “Num suposto combate às invasoras, o resultado é o que se vê. A libertação de coelhos que se transformaram numa "praga" que foi paga pelos madeirenses. Assistimos ao desastroso produto do que têm sido as políticas ambientais e as estratégias e prioridades deste Governo Regional no setor ambiental", afirmou Rafael Nunes.

Já Ricardo Lume, deputado do PCP reiterou que “o Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Madeira tem um atraso de 30 anos. O deputado do PCP referiu ainda acerca do empreendimento que está em curso na Praia Formosa, que prevê a construção de 213 moradias.

Susana Parada terminou a sua intervenção afirmando que “O Governo tem feito um trabalho hercúleo na preservação da natureza, defesa do património e na adaptação da Região às Alterações Climáticas protegendo, desta forma, a população. Temos a consciência do que foi feito e sabemos que os investimentos realizados serão determinantes para o futuro. Como já ficou demonstrado nos últimos 2 dias, em que a elevada precipitação superior à do 20 de fevereiro felizmente não teve o impacto que a oposição ansiava. Não foi sorte. É o resultado de uma política de sucesso por parte do Executivo.

“Falo particularmente das menores disponibilidades hídricas fruto das Alterações Climáticas.  Apesar das críticas constantes de quem não percebe e de quem opina erradamente, a Madeira e o Porto Santo seguramente estarão mais bem preparadas para as próximas gerações. É esse o nosso compromisso.” Concluiu a Secretária Regional.