O Presidente do Parlamento madeirense defendeu, hoje, um Plano de Coesão Territorial para a Madeira, “com respostas e soluções para o problema demográfico e para os desajustamentos e desigualdades entre concelhos”.
“Assim, e na senda do que o Governo Regional tem feito, com o imposto sobre as empresas, importa pensar num regime fiscal próprio mais favorável para os concelhos do Norte, quer para os investidores, quer para as famílias; julgo ser importante que os investimentos privados nestes concelhos, com apoios estatais e europeus, sejam majorados, como já hoje acontece nalguns programas comunitários”, referiu José Manuel Rodrigues na Sessão Solene Comemorativa dos 188 anos do Concelho de Santana.
“Temos de apoiar a redução dos custos de contexto das empresas, hoje mais altos do que no Sul, devido às distâncias e ao preço dos transportes, e que são um fator de falta de competitividade das empresas aqui sediadas”, vincou. “Devemos potenciar uma aliança entre o turismo, o ambiente e a agricultura, criando sinergias e mais valias que permitam uma valorização dos produtos locais, dos recursos florestais e da enogastronomia”, disse.
“Temos de ter a noção de que atrair pessoas aos concelhos do Norte impõe que se criem condições a nível de habitação, disponibilizando terrenos para construção e isentando do pagamento de taxas, licenças e de alguns impostos aqueles que aqui se quiserem fixar”, afirmou o Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira.
“Importa, ainda, estudar a possível deslocalização de alguns departamentos governamentais e de empresas públicas para estes municípios, com o objetivo de criar massa crítica e dinamizar as economias locais. A criação da Escola Agrícola em São Vicente é um bom exemplo desta descentralização.
“Finalmente, o Estado, o Governo Regional e os Municípios devem elaborar um Programa ambicioso, com um conjunto de apoios aos jovens destes concelhos que emigraram nos últimos anos e que pretendam regressar às suas localidades de origem”, concluiu José Manuel Rodrigues.
Intervenção José Manuel Rodrigues (áudio)
Intervenção José Manuel Rodrigues (vídeo)