“A Comissão Permanente da Assembleia Legislativa da Madeira decidiu, nos termos regimentais, marcar a cerimónia de tomada de posse para o dia 11 de outubro, às 10 horas”, confirmou o Presidente do Parlamento madeirense à saída da reunião desta manhã.
Na primeira reunião plenária vão ser eleitos “o Presidente da Assembleia, os Vice-Presidentes e os Secretários e Vice-Secretários da mesa”, aclarou José Manuel Rodrigues.
Os líderes parlamentares aprovaram, ainda, a distribuição dos deputados no hemiciclo. À direita da mesa ficarão os deputados do PSD, do CDS-PP, do PAN e do IL. Já o lado esquerdo, do espaço reservado aos plenários, será ocupado pelo PS, pelo JPP, pelo CHEGA, pelo PCP e pelo BE, sendo que todos os grupos parlamentares têm garantido pelo menos um lugar na “linha da frente”.
A cerimónia de tomada de posse do XIV Governo Regional da Madeira foi agendada para o dia 17 de outubro, às 10 da manhã, numa sessão plenária que acontece no Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Madeira.
Logo após “haverá uma primeira Conferência dos Representantes dos Partidos, já com a nova configuração parlamentar, para a marcação de um plenário para alterar o âmbito das competências das Comissões parlamentares em função da nova orgânica que terá o Governo Regional”, confirmou o Presidente do Parlamento madeirense.
Recorde-se que amanhã a Comissão de Regimento e Mandatos, presidida pelo deputado José Prada, reúne, para “verificação de poderes dos deputados eleitos para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira”, nas eleições de 24 de setembro de 2023.
Neste ato eleitoral, o PSD e o CDS-PP, coligados, elegeram 23 deputados, o PS obteve 11 lugares, o JPP ficou com 5 e o CHEGA elegeu 4 parlamentares. A CDU, o PAN, o IL e o BE têm 1 deputado cada.
José Manuel Rodrigues, Presidente ALRAM (áudio)