A Secretária Regional da Agricultura e Ambiente começou por lembrar que “a abordagem que temos hoje, moldará o futuro do nosso desenvolvimento, que se quer distinto, progressista e seguro”. Rafaela Fernandes assegurou que o Programa é um “compromisso para continuar a desenvolver a Região, com a coexistência harmoniosa do que a ocupação humana e a preservação do património natural”.
Ao nível da conservação da natureza, a governante vincou que a Madeira é uma referência nacional e internacional, dando como exemplos o reconhecimento da Laurissilva como património mundial da humanidade, a reserva natural das ilhas Selvagens, e de Santana e Porto Santo com o reconhecimento de Reserva da Biosfera, vincando que “65% do território do arquipélago já está classificado como área protegida, e no caso do mar 85%”.
“Esperamos agora a boa candidatura das levadas a Património Cultural da Humanidade da UNESCO”, rematou Rafaela Fernandes.
Continuou vincando que “a agricultura é um alicerce da atividade económica regional e o garante da alimentação das populações, e, por isso, o Governo Regional, continuará a adotar práticas agropecuárias promotoras de alimentação saudável.
Queremos uma agricultura sustentável com o bom aproveitamento dos recursos disponíveis e com a preocupação de controlar o desperdício alimentar e assegurar o bom funcionamento da cadeia alimentar, como fatores determinantes para um integral desenvolvimento da nossa terra e das atividades económicas conexas, como é o turismo”.
“Neste intento, temos de aproveitar os instrumentos que contribuam para o desenvolvimento regional integrado, e que sejam geradores de postos de trabalho, rendimento, e que contribuam para fixação das populações. Por isso é que o Governo Regional está absolutamente empenhado na plena e criteriosa aplicação dos fundos comunitários disponíveis para o sector, nomeadamente do PEPAC R.A.M, sucedâneo do PRODERAM”, explicou a governante.
Rafaela Fernandes adiantou que no setor da banana foram conjugados esforços para ultrapassar períodos difíceis através de uma solução empresarial, que iniciou a sua atividade em setembro de 2008, com o objetivo de assegurar a sustentabilidade do setor através da garantia de escoamento e de valorização da produção, com consequente aumento do rendimento dos produtores. Foi uma aposta ganha, pois, a reorganização do setor através de um modelo empresarial deu prova, ao longo destes anos, que a sinergia criada para as diferentes fases do processo, desde o corte até à colocação no mercado internacional, nacional e regional, permitiu aumentar o rendimento dos produtores.
A modernização das estruturas de apoio aos produtores, como é o caso do centro de processamento de São Martinho, não só criou melhores condições de trabalho aos produtores como também aumentou a capacidade de processamento diária, para 100 toneladas de banana, tornando assim o setor mais competitivo com consequente aumento de rendimento para os produtores.
Reconhecemos que há um caminho a percorrer, nomeadamente na melhoria das acessibilidades às explorações, complementares aos caminhos agrícolas que exigem, naturalmente um envolvimento dos produtores que pretendem melhorar as suas condições de produção e, em consequência melhorar os seus rendimentos”, concluiu.
Já sobre a política ambiental garantiu que ela “tem procurado equilíbrios com o desenvolvimento económico, como única forma de conciliar a atividade humana com a boa gestão dos recursos procurando salvaguardar as condições naturais da paisagem com o valor primordial de segurança das populações, e, simultaneamente conservar com o património natural.
As alterações climáticas, que já são uma realidade incontornável, exigem um compromisso na adoção de comportamentos capazes de se adaptar aos equilíbrios entre a atividade humana e o crescimento económico”.
Na “senda de preservação dos nossos recursos será dada particular atenção às medidas de proteção e valorização dos recursos hídricos nas diversas massas de águas superficiais, subterrâneas e costeiras, nos termos previstos no Plano de Gestão de Região Hidrográfica.
A gestão da água, recurso limitado e cada vez mais valioso, continuará a ter investimentos na captação, distribuição para suprir as necessidades locais para consumo humano e regadio, que manterá o apoio do Governo Regional com cerca 4M€”, revelou a Secretária Regional de Agricultura e Ambiente.
Rafael Nunes, deputado do JPP, lembrou que a empresa GESBA não foi correta com os agricultores, uma vez que, "antes das eleições, prometeu recolher toda a banana e não o cumpriu, é desleal para com os bananicultores. Para o JPP não é verdadeiro que o Governo Regional tenha aumentado o rendimento dos agricultores.”
Por sua vez, Roberto Almada, deputado do BE, afirmou ser contra o regresso às cooperativas, “no entanto defendeu uma melhor distribuição dos ganhos pelos agricultores.”
Sílvia Silva, do PS-Madeira, levantou a questão do pastoreio reiterando que “o programa de Governo que não cumpre o compromisso de desenvolvimento da Região com a coexistência harmoniosa entre a atividade humana e a preservação ambiental e do património natural”.
Edgar Silva, do PCP, questionou sobre o bem-estar animal dando como exemplo o centro de abate.
Mónica Freitas, do PAN, destacou a aposta do Governo Regional na poupança e gestão da água, bem como as questões da proteção animal e de apoio à agricultura biológica. A deputada destacou o facto de esta ser uma área prioritária para o PAN, afirmando que "tem sido benéfico haver abertura para o diálogo" por parte da secretária regional.
Por parte da Iniciativa Liberal, Nuno Morna, requereu ao Governo Regional mais informações sobre “as razões dos sucessivos adiamentos no arranque das obras no Forte São João Batista". Nuno Morna lembrou que a obra foi adjudicada em 2018 e passados cinco anos dessa adjudicação, a obra não tem conseguido arrancar. Assim, a Iniciativa Liberal tomou a iniciativa de pedir explicações, informações e decisões tomadas, de todo este processo".
Pela maioria PSD/CDS-PP, Brício Araújo defendeu que “a abordagem que hoje temos e as medidas de continuidade moldarão o futuro do desenvolvimento regional, que se quer distinto, progressista e seguro. O desenvolvimento rural, é o desenvolvimento integral da Região Autónoma da Madeira.”
Por parte do partido Chega, Miguel Castro propôs uma auditoria à GESBA, a empresa da banana, para avaliar gastos e a forma como são pagos os agricultores.
Habitação é uma das prioridades da Secretaria de Equipamentos e Infraestruturas
O Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas (SREI) revelou, esta tarde, que a habitação é uma das prioridades do Programa do XIV Governo Regional da Madeira.
“O Governo Regional propõe-se realizar, através da SREI, no próximo quadriénio, um programa tão exigente como ambicioso”, garantiu Pedro Fino. “Continuaremos, assim, o programa de alargamento, reabilitação e modernização da rede infraestrutural existente, visando prolongar o tempo de vida útil das infraestruturas, e melhorando, ao mesmo tempo, as suas condições de operacionalidade e conforto, bem como os seus níveis de desempenho energético e a sua segurança técnica e ambiental”, afirmou.
“No que diz respeito aos edifícios e equipamentos públicos, para além da continuação das obras do novo Hospital Central e Universitário da Madeira, da Unidade Local de Saúde do Porto Santo e do início da construção da nova Sala de Concertos da Madeira, o investimento será concentrado na satisfação de algumas necessidades de novos equipamentos, atualmente identificadas ou antecipáveis, e em continuados e integrados programas de reabilitação estrutural e de beneficiação, designadamente nos setores da educação e do desporto, da saúde e da cultura, visando a sua adequada conservação e manutenção preventiva e corretiva”.
“A Habitação será um dos eixos fundamentais da política pública do XIV Governo Regional da Madeira”, afiançou o governante.
“A nossa intervenção neste domínio continuará a ser socialmente transversal, através da adoção de soluções diversificadas de apoios.
Pretendemos continuar a desenvolver uma política personalista e interclassista. Pretendemos, sobretudo, continuar a desenvolver uma política de Habitação socialmente justa e equilibrada, que tenha em conta as novas realidades económicas e sociais que a conjuntura tem imposto em toda a Europa a que pertencemos.
Assim, torna-se imperativo continuar a apostar e reforçar as respostas nessa área, através de programas de apoio habitacional ao arrendamento, nomeadamente mediante a atribuição de habitações com fins sociais em regime de arrendamento apoiado, ou de renda acessível, ou ainda apoiando o pagamento de rendas em imóveis do mercado privado”, concluiu.
Pedro Fino assegurou que no “aumento de respostas às necessidades habitacionais, a atuação governamental passará, também, por medidas de apoio à aquisição de habitação própria permanente, visando não só a redução das carências identificadas, como também a regulação da oferta no mercado privado”.
“O incremento de incentivos que garantam a aquisição de uma habitação própria permanente, por parte da classe média trabalhadora, surge como linha programática prioritária para este mandato, com foco particular nos agregados familiares jovens, em início de vida profissional, e que não disponham de meios financeiros para adquirir um imóvel aos preços de mercado, através, por um lado, da promoção da construção de habitação a custos controlados, e por outro, através do apoio financeiro às famílias que pretendam e tenham capacidade de aquisição”, revelou.
“É igualmente uma prioridade estratégica deste Governo Regional reforçar e alargar o apoio às famílias na recuperação de habitações próprias permanentes, incluindo a melhoria da eficiência energética, visando a beneficiação de imóveis que se encontrem em estado de degradação, ou que não reúnam condições dignas de habitabilidade, salubridade, conforto e acessibilidade”, disse.
Garantiu ainda que “o Governo Regional pretende continuar a promover a melhoria das condições de mobilidade dos madeirenses, de quem nos visita, e das empresas, e, ao mesmo tempo, monitorizar os respetivos indicadores.
A política seguida terá como base o Plano Integrado Estratégico de Transportes da Região Autónoma da Madeira, bem como o Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável da Região”.
Patrícia Agrela, deputada do PS, abordou a mobilidade através dos transportes públicos e apresentou a ideia ao governante sobre a eventualidade de ser criado um novo programa de apoio total exclusivo para jovens no setor da habitação.
Roberto Almada, deputado do BE, defendeu mais habitação na Região Autónoma da Madeira, e questionou a forma como serão atribuídas as moradias construídas ao abrigo do PRR.
Edgar Silva, do PCP, não deixou passar em claro a ideia de que não considera que o Governo Regional pretenda promover a habitação económica, a preços mais baixos do que os do mercado.
Pela voz de Maíza Fernandes, o Chega, defendeu que devem ser viabilizadas soluções para os sucessivos problemas de congestionamento nos pontos mais turísticos da Região, dando como exemplo o Pico do Arieiro e a Ponta de São Lourenço, que causam grandes impactos nas estradas e nas vias em situações de prestação de socorro, afirmando que “não é somente um problema da PSP, mas sim do Governo Regional”.
O deputado da Iniciativa Liberal falou da falta de apoio à habitação, afirmando que "o que um cidadão paga e se esforça por construir a sua casa, desde logo, paga IVA à taxa máxima, além de IMT, Imposto de Selo e todas as taxas criadas pelas autarquias, que tornam a construção 40% mais cara". Nuno Morna sugeriu medidas para apoiar os cidadãos nesta situação.
O deputado do JPP, Élvio Sousa, colocou em dúvida o Governo Regional ao anunciar "um preço acessível de compra e arrendamento da habitação ao abrigo do PRR.”
Por parte da maioria PSD/CDS-PP, Jaime Filipe Ramos garantiu que o Governo Regional pretende continuar a promover a melhoria das condições de mobilidade e de habitação dos madeirenses e, ao mesmo tempo, monitorizar os respetivos indicadores, o que considera “um balanço positivo.”
Mónica Freitas, deputada do PAN, reiterou ser importante ver reforçado centro de juventude do Caniço, como uma resposta para a ação e sentido de boa prática para a juventude fora da escola, como espaço para diversos fins: lazer, estudo, desenvolvimento de projetos e coworking space. “É importante para o Caniço, pois é a freguesia mais populosa fora da zona do Funchal”, reiterou a deputada do PAN.
Secretaria Regional de Inclusão e Juventude promete dar atenção especial aos jovens e aos idosos
“O Governo Regional pretende reforçar a implementação de políticas públicas cada vez mais orientadas para a Inclusão e Juventude, com o propósito de promover a qualidade de vida e a maior participação cívica, fomentando a prevenção, habilitação, capacitação, reabilitação e participação de todos numa sociedade que se quer cada vez mais inclusiva e, socialmente mais coesa”, começou por enquadrar a Secretária Regional de Inclusão e Juventude.
“Um dos grandes focos do Governo Regional, neste novo mandato, que agora se inicia, é criar condições para que as pessoas idosas permaneçam no seu meio natural de vida, pelo máximo tempo possível, uma vez que, na esmagadora maioria dos casos, este é o seu desejo. Vamos promover a valorização das ajudantes domiciliárias, na senda do que já efetuou em 2021, ao criar a medida do acréscimo remuneratório de 70€ / mês”, assegurou Ana Sousa.
“Também, e com finalidade idêntica - a de manter o idoso na sua casa pelo maior tempo possível – foi aprovado em 2019 o Estatuto Regional do Cuidador Informal, pioneiro a nível nacional, que pretende valorizar e consolidar este papel tão importante que é o papel do cuidador. Estatuto esse, alterado recentemente, compatibilizando com o regime jurídico do Maior Acompanhado bem como regulado o descanso do cuidador informal, cujo valor da cama é suportado pela área social, não tendo a família qualquer encargo económico com a mesma”, adiantou.
“Nem sempre é possível ao idoso permanecer no seu domicílio, pelo que estamos a promover o alargamento e a requalificação da rede de Estabelecimentos Residenciais para Pessoas Idosas.
Foi, ao abrigo do PRR, alocado o montante de 79 Milhões de euros, destinado à construção e renovação de infraestruturas e equipamentos para novas respostas sociais.
À data já estão comprometidos mais de 53 Milhões de euros, que correspondem a quase 70% da dotação total prevista, representando um investimento em 719 camas (novas e remodeladas). A meta, até ao 3.º trimestre de 2025, são 910 vagas novas ou reabilitadas”, afirmou a governante.
“Durante o mandato que ora se inicia, é prioridade deste Governo, continuar a operacionalizar as medidas constantes do Plano Regional para a Infância e Juventude, 2022-2026, dinamizar o 3.º Plano Regional contra a Violência Doméstica, 2021-2025 e conceber e implementar a Estratégia Regional para a Natalidade e a Família”, referiu Ana Sousa, que garantiu, ainda, a breve prazo a criação da Plataforma dos Apoios Sociais na Região Autónoma da Madeira.
Quanto ao emprego, “desde 2015 foram integrados no mercado de trabalho 64.514 desempregados.
Também desde 2015 até à presente data, o Governo Regional, já aprovou 500 projetos de criação da própria empresa, num total de 871 novos postos de trabalho, o que representa um investimento global de 8,7 milhões de euros.
Entre 2022 e 2023, celebrou-se 83 contratos de concessão de incentivos de projetos, num total de 133 postos de trabalho, a que equivale um montante total de apoio de cerca de 1 milhão e meio de euros.
Manteremos a estratégia regional de recuperação, sobretudo neste contexto de crise atual, que passa, por continuar a promover as políticas de criação de emprego, proporcionando uma resposta mais eficiente à população que se encontra em situação de desemprego e de exclusão social, simplificando, modernizando e garantindo a eficiência dos serviços prestados, numa lógica descentralização e de proximidade”, afiançou a Secretária Regional de Inclusão e Juventude.
O executivo madeirense promete “continuar a trabalhar, em sede de concertação social, para que o salário mínimo regional continue a evoluir de forma equilibrada e justa, pois é necessário olhar também para as nossas empresas, mantendo-as competitivas e capazes de gerar postos de trabalho”, rematou Ana Sousa.
Isabel Garcês, deputada do PS, questionou a Secretária Regional da Inclusão e Juventude sobre as políticas de emprego, inclusão e juventude. Para Isabel Garcês, “este programa é uma desilusão porque são zero, os compromissos para combater a exclusão, a precariedade laboral e enfrentar níveis de pobreza que, são as maiores do país. Traz zero soluções para tirar as pessoas da pobreza", garante. O PS considera que "a realidade que o povo vive é bem diferente do que o Governo Regional diz".
Edgar Silva, deputado do PCP defendeu as questões dos problemas da juventude e da precariedade no emprego, “visto que a maioria são trabalhos precários, embora sejam jovens com altas formações, não se podem candidatar aos projetos futuros como a habitação, por exemplo. É inadmissível não estar presente um único ponto assente acerca deste problema atual da nossa sociedade mais jovem.”
Pela maioria parlamentar PSD/CDS-PP, Cláudia Perestrelo, deputada do PSD, solicitou o reforço das ajudantes domiciliárias, um grupo composto essencialmente por mulheres, que necessitam desse apoio devido à sua carga de trabalho e das suas idades já igualmente avançadas. A deputada do PSD alegou ainda que o Programa PROAGES, é uma medida importante que visa incrementar um apoio suplementar ao rendimento de trabalho dos agregados familiares, em valor pecuniário, pedindo o alargamento das medidas de aplicação/candidatura devido ao maior aumento de famílias que enfrentam o elevado custo de vida e ao crescimento da inflação.
Patrícia Spínola, deputada do JPP, afirmou que “1 em cada 4 madeirenses/porto-santenses está em risco de pobreza e as desigualdades são sempre crescentes.” A deputada do JPP manifestou o objetivo de reforçar as medidas de apoio aos mais carenciados e a criação de novos lares para a colmatar as necessidades da região.
Por parte do Bloco de Esquerda, Roberto Almada quis ver esclarecidas as questões relacionadas com os problemas criados com a privatização do Lar da Bela Vista, acerca das obrigações e fiscalizações.
Mónica Freitas, deputada do PAN, questionou as medidas de apoio para as associações juvenis e pediu medidas para ir mais além nesta problemática de falta de ajudas à classe mais jovem e às associações juvenis. Mónica Freitas declarou ainda ser importante a valorização da aposta do cargo de ação social.
Maíza Fernandes, deputada do Chega, declarou que a Região Autónoma da Madeira “é de facto a Região com o risco mais levado de pobreza no país, com mais pedidos nos bancos alimentares, mais emigração dos jovens e onde uma em cada quatro casas, têm excesso de pessoas a mais a residir. Como podemos dizer que a Madeira está num bom caminho?” questionou Maíza Fernandes.
Por parte da Iniciativa Liberal, Nuno Morna, apelou respostas à razão do crescimento da pobreza na Região e questionou razão do centro de juventude no Caniço. O deputado do IL referiu, ainda, diversos indicadores de pobreza e exclusão que colocam a Madeira nos últimos lugares do país e perguntou que medidas estão previstas.
Reunião Plenária n.º 06 16.11.2023 - Tarde (áudio)