O Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, recebeu, esta manhã, em audiência, o Sindicato dos Professores da Madeira.
O Sindicato dos Professores da Madeira pediu medidas do Executivo regional para travar a fuga de docentes das escolas da Região para os estabelecimentos de ensino do Continente.
O Sindicato dos Professores da Madeira (SPM) mostrou-se preocupado com a possibilidade de a Madeira poder vir a perder mais de 150 dos seus professores de quadro de agrupamento ou de escola, fruto do resultado do concurso nacional cujos resultados já são conhecidos.
“Na prática, mais de uma centena e meia dos professores das escolas da Madeira que estão efetivos concorreram e ficaram colocados numa escola do continente, no âmbito do concurso nacional. Em causa estão docentes de Educação Especial (20), de Português (11), de História, Filosofia ou Geografia (entre 6 a 8 candidatos em cada caso), mas também de Informática ou 1.º Ciclo (16)”, afirmou Francisco Salgueiro de Oliveira, Coordenador da Direção.
Para contrariar esta tendência de fuga, o Coordenador da Direção, pediu “mais medidas da parte do Governo Regional. Uma dessas medidas passa pela atribuição do subsídio de insularidade, que o coordenador do SPM entende dever ser na ordem dos 3,7%, traduzindo o diferencial entre o Salário Mínimo Nacional e o Regional.”
Foi nesse sentido que o Sindicato dos Professores da Madeira, procedeu à recolha de assinaturas, no início do passado mês de junho, que consubstanciam as duas petições hoje entregues ao Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues.
“Uma delas, com 2001 assinaturas, diz respeito ao subsídio de insularidade da Madeira (Revalorização do subsídio de insularidade Madeira), outra, com cerca de 150 assinaturas, prende-se com o subsídio de insularidade para os professores da ilha do Porto Santo. No caso da primeira petição, tendo em conta que o número de assinaturas recolhidas ultrapassa as mil, e à luz do Regimento da ALRAM, será objeto de apreciação em plenário”, reforçou.
Francisco Oliveira deu conta ainda dos argumentos que consubstanciam as reivindicações do Sindicato, ao mesmo tempo que defendeu outras medidas com vista à fixação dos professores nas escolas da Madeira. No conjunto apresentado incluiu "a correção das injustiças que persistem na carreira" docente, notando a importância de haver uma regularização da carreira.
Francisco Salgueiro de Oliveira, Coordenador da Direção- 15.07.2024 (áudio)