A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia conta para este ano com 499,1 milhões de euros. Um montante orçamental superior a 54,7 milhões de euros, relativamente a 2023. São “451,4M€ para o Funcionamento e de 47,7 M€ para Investimentos do Plano”, esclareceu o Secretário Regional na Comissão Especializada de Política Geral e Finanças.
“Relativamente à EDUCAÇÃO, permitimo-nos destacar que o valor orçamentado é superior ao do ano anterior em 54,7 M€, numa evidência da aposta do Governo em consolidar os progressos verificados nesta área nos anos anteriores e corresponder da melhor maneira ao compromisso das Famílias com a formação das crianças e jovens. Esta dotação deixará para 2025 apenas os acertos finais da recuperação integral do tempo de serviço dos professores, fator que reputamos do maior alcance para alicerçar o reforço das aprendizagens dos nossos alunos, através do trabalho sério, competente e dedicado dos nossos professores”, assegurou Jorge Carvalho.
“Será igualmente possível dar continuidade ao processo de transição digital na Educação, sendo certo que no próximo ano letivo, todos os alunos matriculados nas escolas públicas da Região, entre o 5º ano e o 11º ano, terão ao seu dispor manuais digitais”, explicou o governante.
“Este Orçamento, a exemplo dos anos anteriores, manterá uma política equitativa de apoio à frequência do ensino superior, através da atribuição de bolsas de estudo, para as quais estão reservadas um montante de 4,3 M€”, revelou Jorge Carvalho.
Também na área da Ciência e Tecnologia há um esforço orçamental com o propósito de incentivar a produção de conhecimento técnico e científico de relevância internacional, nacional e regional. “Assistiremos a um aumento considerável do investimento, num montante global de cerca de 12 M€, o qual viabiliza igualmente a promoção e retenção de talento numa região insular e ultraperiférica, como é o nosso caso”, salientou o Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
1 ª Comissão - Secretaria Educação.mp3