A Assembleia Legislativa da Madeira aprovou, esta manhã, o elenco e as competências das Comissões Especializadas Permanentes da XIV Legislatura, com os votos favoráveis da maioria dos deputados e com o voto contra da deputada Magna Costa, do CHEGA.
A 1.ª Comissão, de Política Geral e Finanças, presidida pelo PSD, tem a competência da Administração Pública e Modernização Administrativa, Planeamento, Poder Local, Europa, Comunidades Madeirenses e Migrações.
A 2.ª Comissão, de Economia e Mar, presidida pelo PSD, ficará incumbida por tratar as matérias referentes ao Turismo, Mobilidade, Pescas, Tecnologia e Inovação.
A 3.ª Comissão, de Ambiente, Clima e Recursos Naturais, presidida pelo PSD, irá tratar dos assuntos relativos à Agricultura, Desenvolvimento Rural, ordenamento do Território, Águas, Florestas, Causa Animal e Pecuária.
A 4.ª Comissão, de Habitação, Energia e Infraestruturas, presidida pelo PS, fica com as competências de Equipamentos Públicos e Património.
Já a 5ª Comissão, de Saúde e Proteção Civil, presidida pelo JPP, irá tratar das matérias ligadas à Saúde Pública e aos Comportamentos Aditivos.
A 6.ª Comissão, de Educação, Cultura e Desporto, presidida pelo PS, tratará dos assuntos relacionados com a Ciência, a Formação Profissional e a Comunicação Social; enquanto a 7.ª Comissão, de Inclusão Social e Juventude, presidida pelo PSD, tem a competência da Cidadania, Igualdade de Género, Demografia, Longevidade, Família, Trabalho e Emprego.
O Parlamento madeirense aprovou por unanimidade um voto de congratulação "À Casa de Saúde de São João de Deus, por um centenário de excelência", da autoria CHEGA.
O requerimento, da autoria do PSD e CDS/PP, para a constituição de uma Comissão Eventual para a “Consolidação e Aprofundamento da Autonomia e Reforma do Sistema Político” foi aprovado por unanimidade.
Sérgio Gonçalves, deputado do PS, renunciou ao cargo de deputado da Assembleia Legislativa da Madeira para iniciar funções como deputado no Parlamento Europeu, em Bruxelas. Miguel Brito é a pessoa que o vai substituir na bancada socialista.
Composição das Comissões Especializadas Permanentes da Assembleia Legislativa da Madeira
XIV Legislatura – I Sessão Legislativa
1.ª Comissão – Política Geral e Finanças
Presidente: Brício Araújo - PSD
Vice-Presidente: Jacinto Serrão de Freitas - PS
Secretário: Bruno Macedo - PSD
Relator: Carlos Fernandes - PSD
Vogais: José Prada - PSD; Victor Freitas – PS; Paulo Alves – JPP; Miguel Castro – CH; Sara Madalena – CDS-PP.
2.ª Comissão – Economia e Mar
Presidente: Bruno Melim - PSD
Vice-Presidente : Carla Rosado - PSD
Secretário: Gabriel Pereira - PSD
Relator: André Pão - PSD
Vogais: Sancha Campanella – PS; Patrícia Agrela – PS; Élvio Sousa – JPP; Carlos Silva – JPP; Miguel Castro - CH.
3.ª Comissão – Ambiente, Clima e Recursos Naturais
Presidente: Valter Correia - PSD
Vice-Presidente : Rafael Nunes - JPP
Secretário: Joana Silva - PSD
Relator: Cláudia Gomes - PSD
Vogais: Gabriel Pereira – PSD; Jacinto Serrão – PS; Avelino Conceição – PS; Victor Freitas – PS; Miguel Castro - CH.
4.ª Comissão – Habitação, Energia e Infraestruturas
Presidente: Avelino Conceição - PS
Vice-Presidente: Rui Marques - PSD
Secretário: Clara Tiago - PSD
Relator: Carlos Fernandes - PSD
Vogais: Isabel Garcês -PS; Paulo Alves – JPP; Luís Martins – JPP; Hugo Nunes – CH; Nuno Morna – IL.
5.ª Comissão – Saúde e Proteção Civil
Presidente; Patrícia Spínola - JPP
Vice-Presidente ; Cláudia Perestrelo - PSD
Secretário: Sérgio de Oliveira - PSD
Relator: Joana Silva - PSD
Vogais: Marina Bazenga – PSD; Marta Freitas - PS; Sancha Campanella - PS; Alfredo de Gouveia – JPP; Sara Madalena – CDS-PP.
6.ª Comissão – Educação, Cultura e Desporto
Presidente: Rui Caetano - PS
Vice-Presidente: Nuno Maciel - PSD
Secretário: Carla Rosado - PSD
Relator: Marina Bazenga - PSD
Vogais: Cláudia Gomes – PSD; Olga Fernandes – PS; Patrícia Spínola – JPP; Miguel Ganança – JPP; Celestino Sebastião – CH.
7.ª Comissão – Inclusão Social e Juventude
Presidente: Rubina Leal - PSD
Vice-Presidente : Marta Freitas - PS
Secretário: André Pão - PSD
Relator: Bruno Macedo - PSD
Vogais: Sérgio de Oliveira – PSD; Isabel Garcês – PS; Jessica Teles – JPP; Alfredo de Gouveia – JPP; Mónica Freitas – PAN.
8.ª Comissão de Regimento e Mandatos
Presidente: José Prada - PSD
Sancha Campanella - PS
Rafael Nunes - JPP
Miguel Castro - CH
Sara Madalena – CDS-PP
Nuno Morna – IL
Mónica Freitas - PAN
Reunião Plenária n.º 06 25.06.2024.mp3