Pedro Ramos foi o primeiro Secretário Regional do dia para a apresentação da sua tutela.
O Secretário Regional começou por recordar os progressos no sector da Saúde, afirmando que a Região "deu um salto qualitativo e quantitativo na execução das suas políticas de saúde com extraordinário impacto nos cidadãos, na sua saúde e bem-estar, apesar de termos acabado de atravessar uma pandemia.”
"A Região, atualmente, é um exemplo de como as políticas de saúde têm tido impacto na população", afirmou.
Pedro Ramos abordou praticamente todas as áreas da saúde, destacando o que poderá ser melhorado com a construção do novo Hospital do Funchal e a Unidade de Saúde do Porto Santo.
Fixar a divulgar tempos máximos de espera, mais camas para cuidados continuados e melhoria nos atendimentos de urgências e serviços de emergência, além de todo um conjunto de medidas de modernização do sistema, foram destaques na intervenção.
O Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil também abordou a questão do financiamento do sistema, com destaque para a otimização de meios, nomeadamente o controlo de duplicação de meios e uma aposta num Sistema Regional de Saúde que terá de continuar a envolver, além da componente pública os meios privados.
Pedro Ramos garantiu ainda que “no caso dos tempos máximos de espera, serão apresentados em julho, mas que, neste momento, o Serviço Regional de Saúde tem respostas, nos casos urgentes, muito mais rápidas do que os tempos máximos nacionais.” O Secretário Regional da Saúde enumerou os tempos de resposta a doenças cardíacas e oncológicas, cirurgias urgentes e outras que têm respostas em menos de um mês e, nos casos de cirurgias urgentes são de 10 dias.
O governante também lembrou que o aumento do número de médicos de família “está dependente da aprovação do orçamento para este ano.”
“A melhoria dos serviços de saúde mental na RAM bem como a estratégia de saúde mental iniciada em 2019, responderão mais eficazmente, mas também mais eficientemente como resultado de uma melhor experiência adquirida até agora com mais profissionais ao nível da abordagem e monitorização nos cuidados de saúde primários e cuidados hospitalares com interligação forte e integração eficiente.” Reiterou Pedro Ramos.
“O aumento dos recursos humanos, a prevenção e presença física no serviço de urgência e ainda a criação de equipas comunitárias de saúde mental multidisciplinares vem dar outra dimensão a resposta na RAM. Por outro lado, a criação da taskforce para o combate as drogas psicoativas, continuará a desenvolver o seu papel no sentido de criminalizar mais os traficantes e acompanhar mais os consumidores numa tentativa de reabilitação e reinserção mais eficaz na sociedade.”
Como todos os programas da área da saúde para além da segurança e da qualidade que se impõem na oferta de atividades assistenciais a sustentabilidade do sistema e um desiderato para esta legislatura é pretendido para o financiamento e sustentabilidade do SRS rever o financiamento em saúde em diversas áreas, contribuindo para uma melhor sustentabilidade em saúde; Reforçar os mecanismos de controlo e ferramentas de gestão para a criação de um sistema regional de saúde mais robusto e sustentável; Criar mecanismos e ferramentas de controlo, para evitar a duplicação de exames e melhoria da eficiência dos serviços públicos de saúde; Investir na modernização e simplificação dos serviços, criando uma simbiose entre a gestão, a racionalização, a tecnologia, e os recursos humanos, por forma a potenciar a eficácia e eficiência, aliada à simplificação de processos; Investir na promoção e divulgação das vantagens da utilização dos medicamentos genéricos; Investir na sustentabilidade ambiental das unidades de saúde através da implementação de uma economia verde e redução dos desperdícios hospitalares.”
Joana Silva, deputada do PSD, complementou a posição de Pedro Ramos, enumerando todas as propostas quem constam do Programa do Governo Regional e que faziam parte, por exemplo, das propostas do PS.
Victor Freitas deputado do PS, levou-se a questionar se o secretário regional consideraria ter condições para exercer as suas funções. O aumento dos problemas na saúde mental e aumento das listas de espera foram temas levados a debate por Vítor Freitas reiterando “a incapacidade de resposta”.
Alfredo Gouveia deputado do JPP questionou o secretário regional se “está previsto aumento de investimento em diversos equipamentos em vários centros de saúde, por exemplo, Machico e Ribeira Brava”, referenciando ainda que “os profissionais de saúde não estão a conseguir dar resposta à procura, em outros tantos centros.” Carlos Silva, deputado do JPP também alertou para a falta de equipamentos de emergência neonatal no Porto Santo.
Mónica Freitas, deputada do PAN, questionou o Secretário Regional da Saúde e Proteção Civil “sabendo a falta grave de bombeiros na Região, como é que pretende cativar os mesmos e tornar esta carreira, uma carreira apelativa.”
A líder Parlamentar do CDS-PP, Sara Madalena, preferiu centrar-se nas novas medidas a serem implementadas questionando o executivo sobre o que podem esperar os madeirenses.
Nuno Morna, líder da Iniciativa Liberal, abordou a questão “do porquê que o IA saúde se prepara para cobrar aos pacientes um pré-pagamento, nos cuidados respiratórios domiciliários, quando necessitam de ir a consultas ao privado, de 6 em 6 meses para renovarem a possibilidade de ter em casa um CEPAP por falta da resposta da medicina pública.
Miguel Castro, líder do CHEGA interrogou a Pedro Ramos, se “a promessa de se manterem abertas as urgências nos centros de saúde é para se manter, ou se de alguma forma irá haver uma reviravolta e tornam a encerrar.”