A Conferência dos Representantes dos Partidos aprovou, por unanimidade, a marcação da discussão do Programa do XV Governo Regional da Madeira para os dias 18, 19 e 20 de junho.
Nesta reunião de líderes parlamentares registou-se a unanimidade em torno do regimento que irá orientar os três dias de debate.
“A Conferência dos Representantes dos Partidos decidiu, também, manter o elenco das Comissões Especializadas, sem qualquer alteração”, confirmou o Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, no final da reunião. “A ratificação será feita no plenário que se realizará no dia 25 de junho, e logo a seguir tomarão posse os membros das diversas comissões”, aclarou José Manuel Rodrigues. Vai, ainda, ser votado um requerimento, apresentado pelo PSD e pelo CDS-PP, para a constituição de uma Comissão para o Aprofundamento da Autonomia e da Reforma do Sistema Político Regional.
O Presidente do Parlamento madeirense revelou que no dia 1 de julho realizar-se-á a Sessão Solene do Dia da Região Autónoma da Madeira, e que no dia 3 de julho haverá um plenário para discutir o relatório anual “A Região Autónoma da Madeira na União Europeia – 2023”.
O Orçamento Regional será discutido entre os dias 15 e 19 de julho.
José Manuel Rodrigues 13JUN2024 (áudio)