A Comissão de Educação, Cultura e Desposto reuniu esta tarde para a análise e votação do Requerimento para Audição Parlamentar, da autoria do PSD, intitulado “Esclarecimento sobre a grave situação no ISAL”.
O PSD entende que “é fundamental, perante as notícias e deliberações, perceber-se quando é que o ISAL teve acesso ao relatório inicial, com que argumentos recorreu do mesmo, quais os principais fundamentos para o chumbo da A3ES e qual a estratégia para dirimir os danos já causados na vida dos seus alunos.”
Neste sentido, o Grupo Parlamentar do PSD Madeira, propõe um conjunto de audições parlamentares com a Diretora e Representante da Entidade Instituidora, Marta Quaresma e a Vice-Diretora Geral do Conselho de Direção, Sancha Campanella.
Rui Caetano, Presidente da Comissão defendeu que “o Partido socialista, não podia aprovar um requerimento deste teor, pois consideramos que é extemporâneo pela qual bastava a presença da Presidente Marta Quaresma e não igualmente da Vice-Diretora.”
No entanto, o requerimento foi aprovado por maioria, contando com os votos contra do PS e a abstenção do JPP.
O Projeto de Resolução, do PS, intitulado “Programa Regional de Saúde Mental Escolar”, e o projeto de resolução, do PS “Estudo sobre bullying nas escolas da Região” estão aptos a subir a plenário.
A proposta de Decreto Legislativo Regional, que “Converte o Conservatório Escola Profissional das Artes da Madeira-Eng.º Luiz Clode em Conservatório Escola das Artes da Madeira-Eng.º Luiz Peter Clode”, está igualmente em condições de ser discutida em plenário.
Presidente da Comissão Rui Caetano- 31.10.2024 (áudio)