Parlamento madeirense discute em debate potestativo requerido pelo JPP, a gestão dos incêndios de agosto de 2024

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Élvio Sousa, deputado do JPP fez a intervenção de abertura do debate potestativo desta manhã, requerido pelo partido “Para o esclarecimento cabal e urgente da gestão dos incêndios de agosto de 2024". O deputado do JPP considerou que “hoje, passados quase três meses, o que o parlamento está a fazer,...

XIV Legislatura, I Sessão Legislativa
Parlamento madeirense discute em debate potestativo requerido pelo JPP, a gestão dos incêndios de agosto de 2024
Élvio Sousa, deputado do JPP fez a intervenção de abertura do debate potestativo desta manhã, requerido pelo partido "Para o esclarecimento cabal e urgente da gestão dos incêndios de agosto de 2024".
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Élvio Sousa, deputado do JPP fez a intervenção de abertura do debate potestativo desta manhã, requerido pelo partido “Para o esclarecimento cabal e urgente da gestão dos incêndios de agosto de 2024".

O deputado do JPP considerou que “hoje, passados quase três meses, o que o parlamento está a fazer, poderia ter sido feito há um mês e meio.”

O JPP lembrou que “no requerimento para este debate, o JPP pediu a presença de todos os membros do Executivo, mas, constata uma vez mais, que Miguel Albuquerque falha a presença”.

Historiando factos, trocas de correspondência e mudanças de opinião, na ótica do JPP, “o governo fala que a estratégia foi a correta, a estratégia foi a planeada, quando isso não correspondeu à verdade, e aliás atestada pelo próprio comandante dos bombeiros mistos da Ribeira Brava e Ponta do Sol que afirmou que nem tudo foi perfeito e houve aspetos que tinham que ser melhorados”.

Insistindo que este debate deveria ter se realizado há um mês e meio atrás, Élvio Sousa reiterou a sua insatisfação por Albuquerque não estar presente, disse que, “no entanto, o dia do juízo final irá chegar”.

Na sua explanação, o deputado do JPP, elencou que “a ministra da Administração Interna afirmou a 9 de outubro, que o Governo disponibilizou ajuda na tarde de 15 de agosto, logo ao segundo dia, mas o Governo Regional recusou esse apoio inicialmente, tendo só aceitado o auxílio quatro dias depois, o que é inexplicável”.

O deputado do JPP considerou necessário avaliar a gestão política e técnica dos incêndios

Pedro Ramos esteve no plenário, acompanhado pela secretária regional de Agricultura, Pescas e Ambiente, Rafaela Fernandes.

O secretário regional de Saúde e Proteção Civil começou por lembrar que, nos incêndios da Madeira, “não houve mortos, habitações atingidas ou infraestruturas importantes.”

Pedro Ramos comparou com outros incêndios dos últimos anos e as suas consequências, voltando a afirmar que “os últimos foram bem combatidos. A segurança, existiu sempre. Não tivemos surpresas como no continente", afirmou.

Relativamente à ajuda do continente, garantiu que "foi sempre bem-vinda quando foi entendida necessária. Nós, governantes, nunca estamos de férias".

O secretário regional de Saúde e Proteção Civil garantiu que, desde o primeiro dia, 14 de agosto, esteve sempre em contacto com a Autoridade Nacional de Emergência, com o seu homólogo dos Açores e com membros do Governo da República, mas garante que nunca falou com a ministra da Administração Interna que, rematou, "chega sempre tarde a muitas coisas".

Pedro Ramos também destacou a capacidade dos bombeiros madeirenses e da estrutura de Proteção Civil “que dão formação a outros serviços, no continente e até ao nível internacional.”

O secretário regional lembrou ainda que “em setembro, a Madeira ofereceu ajuda para combater os fogos no continente e que nunca recebeu resposta.”

Cláudia Perestrelo, deputada do PSD, destacou a capacidade da Proteção Civil regional que foi demonstrada nos incêndios. A deputada defendeu que “a Madeira deve ter meios aéreos, de combate aos incêndios e que devem ser financiados, todo o ano, pela República.”

O líder socialista Paulo Cafôfo, considerou que a atuação do governo regional, nos incêndios, "foi uma trapalhada", lembrando os vários especialistas nacionais que criticaram a forma como a Madeira enfrentou os fogos, bem como as populações que contestaram a forma como os incêndios foram combatidos.”

Hugo Nunes, deputado do Chega, interpelou o Governo Regional sobre a resposta aos incêndios questionando se “haverá responsabilização dos dirigentes incompetentes do instituto de Florestas e Conservação da Natureza.” Na resposta, Rafaela Fernandes, secretária regional de Agricultura, Pescas e Ambiente, garantiu total confiança em todos os elementos dos IFCN que, garante, "são de uma dedicação extrema".

Sara Madalena, do CDS, alertou para sobre “a resposta do Estado ao financiamento dos meios aéreos e sobre o tempo que levou a ser pedida ajuda, nos incêndios.

Pedro Ramos começou por reconhecer que a resposta do Estado "é inexistente”, mas garante que está em estudo um segundo meio aéreo que poderá ficar no Porto Santo ou haver a garantia de estar na Madeira em 24 horas.

 

Reunião Plenária n.º 26 29.10.2024 (áudio)
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