O Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira participa, no próximo dia 25 de outubro, em Varsóvia, Polónia, na 11.ª Conferência sobre Subsidiariedade, subordinada ao tema “Legislar melhor e subsidiariedade ativa: soluções para uma União Europeia eficiente”, uma organização do Comité das Regiões Europeu em colaboração com o Governo da Região da Mazóvia.
Na qualidade de Presidente do Parlamento madeirense e de presidente da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias (CALRE), José Manuel Rodrigues será orador na sessão 1 - “Subsidiariedade ativa: uma nova abordagem para o novo ciclo institucional”, que terá início pelas 9h50, e na qual irá debruçar-se sobre questões como o papel dos órgãos de poder local e regional na democracia europeia, designadamente o impacto que o seu posicionamento e políticas podem ter no crescimento e na coesão económica, social e territorial. Além de José Manuel Rodrigues, participam neste painel Mark Speich, Secretário de Estado para Assuntos Europeus, Federais e Internacionais e Meios de Comunicação da Renânia do Norte-Vestefália, relator do Comité Europeu das Regiões sobre Subsidiariedade Ativa: um princípio fundamental na agenda de melhor regulação da União Europeia, e Michael Wimmer,Diretor de Estratégia, Melhor Regulação & Governança Corporativa (Secretariado-Geral da Comissão Europeia).
A conferência, que irá realizar-se no auditório do hotel Courtyard by Marriott Warsaw, reunirá na capital polaca 40 membros do Comité das Regiões Europeu, parceiros institucionais e convidados de associações de órgãos de poder local e regional. Um dos propósitos fundamentais da iniciativa é instigar uma reflexão conjunta, alicerçada em diferentes visões e experiências dos responsáveis políticos, em torno do conceito de “subsidiariedade ativa”, hoje, no início do novo ciclo institucional, abordando os seus principais desafios e potencialidades, concretamente no que respeita ao contributo dos órgãos regionais e de poder local para o processo de tomada de decisão da União Europeia (UE). A sessão 2 é dedicada ao tema “Subsidiariedade ativa e valor acrescentado europeu na formulação de políticas” e está agendada para as 11h35. O programa contempla, ainda, a 5.ª Reunião do Grupo de Direção Sobre Melhor Regulação e Subsidiariedade Ativa do Comité das Regiões Europeu, a ter lugar a partir das 14h45.
De acordo com o Presidente do Comité das Regiões Europeu, Vasco Cordeiro, a Europa deve estar empenhada em “colmatar o fosso entre a UE e os seus cidadãos”, notando que as democracias locais e regionais exercem um papel crucial nesse sentido e que só através de um esforço coletivo e permanente de cooperação, entre instituições regionais, nacionais e comunitárias, é que a UE pode cumprir a sua missão.
“A subsidiariedade e a proporcionalidade, para além dos princípios jurídicos, são essenciais para a elaboração das políticas da UE e têm por objetivo construir uma União próxima dos cidadãos e aplicar políticas eficazes. O Comité das Regiões Europeu há muito que trabalha em conjunto com outras instituições da UE para desenvolver uma cultura de subsidiariedade ativa”.