A Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o “Apuramento de responsabilidades políticas no combate aos incêndios ocorridos entre o dia 14 e 26 de agosto” reuniu esta manhã, com três pontos na ordem de trabalhos.
No agendamento decidido esta manhã, Pedro Ramos Secretário Regional da Saúde e Proteção Civil, será o primeiro a ser ouvido na comissão de inquérito sobre incêndios. A audição ficou marcada para as 14 horas da próxima terça-feira, 29 de outubro, e o Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, para a próxima quinta-feira, 31 de outubro, pelas 14 horas.
Ficaram agendadas as audições do investigador Duarte Silva Caldeira e de Miguel Sequeira, professor da Universidade da Madeira, a 4 de novembro, pelas 10 horas e 12 horas respetivamente; o geólogo João Baptista a 6 de novembro pelas 14 horas; José Costa Velho, secretário geral do Sindicato Nacional de Proteção Civil a 11 de novembro, as 10 horas; António Nunes, presidente da Liga de Bombeiros Portugueses a 20 de novembro, as 14 horas; Leonardo Pereira, comandante dos Bombeiros Sapadores de Santa Cruz, no dia 26 às 14 horas, e António Mendes Nunes, presidente do Serviço Regional de Proteção Civil, no dia 28 pelas 14 horas.
A este conjunto de nomes, o PSD requereu a presença de Richard Marques, do comando sub-regional do Algarve, na qual foi aprovado por unanimidade.
Da ordem de trabalho da sessão desta segunda-feira, fazia parte, igualmente, um pedido de documentação por parte do Iniciativa Liberal.
Nuno Morna pretende que o Serviço Regional de Proteção Civil disponibilize as comunicações do dia 14 de agosto, dia em que teve início o grande incêndio que lavrou na Madeira até ao dia 26 de agosto, afetando três concelhos. O requerimento foi aprovado por unanimidade.
Sancha Campanella, Presidente da Comissão proferiu que “a audição de Miguel Albuquerque presencialmente no Parlamento deverá ser uma mera fantasia, já que é previsível que o governante responda por escrito.”
A Presidente da Comissão de Inquérito, afirmou que “Serão feitos mais agendamentos, mas atendendo a que dezembro será discutido o Orçamento Regional, não estão marcadas audições ainda nesse mês.”
Sancha Campanella explicou ainda que “há documentação em falta do Governo central e Regional e que haverá nova insistência por parte da comissão, para que os responsáveis façam chegar a mesma ao parlamento madeirense.”
Recorde-se que a comissão tem um prazo de seis meses para concluir os seus trabalhos.
Sancha Campanella- 21.10.2024 (áudio)