Teve lugar no hemiciclo, ao início desta tarde de terça-feira, a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o “Apuramento de responsabilidades políticas no combate aos incêndios ocorridos entre o dia 14 e 26 de agosto”.
Os deputados integrantes procederam à discussão da metodologia de trabalho da comissão presidida por Sancha Campanella, deputada do PS.
De relembrar que a deputada do PS Sancha Campanella preside ao grupo de trabalho. Cláudia Perestrelo, do PSD, assume a vice-presidência, Marta Freitas, do PS, é a secretária da comissão de inquérito, e Joana Silva, do PSD, será a relatora.
Têm assento, como vogais, os deputados Nuno Maciel (PSD), Bruno Melim (PSD), Élvio Sousa (JPP), Rafael Nunes (JPP), Miguel Castro (CH) Sara Madalena (CDS-PP), Nuno Morna (IL) e Mónica Freitas (PAN).
A Presidente da Comissão, destacou a abertura dos deputados para a realização da comissão de inquérito, assegurando que a mesma “será o mais isenta e justa possível”.PS e PSD foram os únicos partidos que apresentaram propostas de metodologias de trabalho, que foram apreciadas pelos parlamentares que compõem a comissão.
Cláudia Perestrelo, deputada do PSD, afirmou que “a comissão deve ser aberta à comunicação social e que haja a possibilidade da realização de videoconferências para os casos em que os inquiridos não se encontrem na Região Autónoma da Madeira, e que o partido proponente da comissão tenha primazia nas questões, seguindo-se os restantes partidos de acordo com a sua representatividade.”
O PSD solicitava a audição de responsáveis e técnicos das forças de bombeiros da Região Autónoma da Madeira e da Região dos Açores, bem como do Conselho Executivo da Proteção Civil na Madeira, entre outros. Cláudia Perestrelo considerou ainda que “devem ser ouvidos primeiros os técnicos e, posteriormente, os responsáveis políticos.”
Já através da proposta socialista, esta defende que seja pela ordem da representatividade na Assembleia Legislativa da Madeira, o direito de questionar as entidades que serão ouvidas em sede de comissão de inquérito. Cada partido deverá ter cinco minutos para colocar as suas questões”, defendeu Marta Freitas, deputada do PS.
A deputada socialista, constatou ainda que é preciso mais tempo para que os partidos possam apresentar sugestões sobre quem ouvir.
Miguel Castro, deputado do partido Chega, argumentou que o Presidente do Instituto de Florestas e Conservação da Natureza, também deve constar da lista de entidades a inquirir, enquanto o JPP, reserva o direito de submeter mais nomes.
Por parte da Iniciativa Liberal, Nuno Morna inclui Tiago Oliveira, engenheiro especializado em gestão de risco de incêndio florestal.
A Presidente da Comissão de Inquérito sobre o apuramento de responsabilidades políticas no combate aos incêndios ocorridos entre o dia 14 e 26 de agosto, Sancha Campanella considerou que “as duas propostas apresentadas não se opõem, tendo mais pontos em comum do que contrários, e por isso as alíneas foram votadas em conjunto na elaboração da metodologia da comissão de inquérito.”
As reuniões da comissão de inquérito serão de preferência agendadas, nos dias em que decorrem as reuniões plenárias semanais, terças e quartas, com possibilidade de serem realizados trabalhos também às segundas feiras. A metodologia de trabalho foi aprovada por maioria.
Comissão Inquérito incêndios 24.09.2024 (áudio)