A XV Legislatura começa no dia 10 de abril com a instalação da Assembleia Legislativa da Madeira. Pelas 15 horas acontece a “eleição do Presidente da Mesa da Assembleia, dos Secretários e dos Vice-Secretários. Os Vice-Presidentes do Parlamento madeirense serão eleitos mais tarde, no dia 23 de abril às 10 horas”, devido ao facto do “PSD haver uma candidata a Vice-Presidente que neste momento ainda é membro do Governo Regional”, explicou José Manuel Rodrigues no final da reunião da Comissão Permanente desta manhã.
O XVI Governo Regional da Madeira toma posse no dia 15 de abril pelas 16 horas, numa cerimónia que acontece no Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Madeira.
A Comissão Permanente agendou, também, para o dia 23 de abril a tomada de posse das Comissões Especializadas Permanentes.
O hemiciclo terá uma nova distribuição de lugares. À direita ficarão sentados os deputados do PSD, do CDS-PP e da Iniciativa Liberal, enquanto do lado esquerdo, da sala de plenários, ficarão o CHEGA, o JPP e o PS.
Os líderes parlamentares madeirenses deram parecer positivo a um Projeto de Portaria, do Governo da República, que faz a segunda alteração ao “Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade”.
José Manuel Rodrigues 04.04.2025.mp3