Reunião da Conferência dos Representantes

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Na primeira Conferência dos Representantes da XV Legislatura, a Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Rubina Leal, iniciou a reunião apelando à cooperação entre todas as deputadas e deputados, dos diferentes partidos, atendendo a que as decisões desta Conferência são essenciais para o...

XV Legislatura, I Sessão Legislativa Conferência dos Representantes dos Partidos
Reunião da Conferência dos Representantes
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Na primeira Conferência dos Representantes da XV Legislatura, a Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Rubina Leal, iniciou a reunião apelando à cooperação entre todas as deputadas e deputados, dos diferentes partidos, atendendo a que as decisões desta Conferência são essenciais para o regular funcionamento do Parlamento Madeirense.

No que concerne à Ordem de Trabalhos, o primeiro ponto consistiu na aprovação, por unanimidade do Regimento para a Sessão Comemorativa do 25 de abril, que decorrerá às 9h na sala do Plenário.

Seguidamente, procedeu-se à aprovação, também por unanimidade, do regimento para a discussão e aprovação do Programa do XVI Governo Regional, que terá lugar entre os dias 6 e 8 de maio.

Os pontos seguintes consistiram na designação, pela Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, do Vice-Presidente que preside ao Conselho Consultivo e daquele que o substituiu na instalação das Comissões Especializadas Permanentes, que terá lugar no dia 23 de abril após o Plenário, cabendo essas funções ao Vice-Presidente, José Prada.

Foram ainda aprovadas por unanimidade a proposta de elenco das comissões especializadas permanentes e das respetivas comissões específicas, assim como a distribuição do número de membros por cada partido e os respetivos cargos.

Por fim, foi discutido o requerimento do PSD e do CDS-PP para a instalação da Comissão Eventual para a Reforma do Sistema Político, que será votado em plenário, no dia 23 de abril. Sobre esta matéria, ficou acordado por unanimidade que todos os partidos estarão representados nesta Comissão.

 

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