A Sessão Plenária n.º 10 começou, na manhã desta terça-feira, com a primeira declaração política desta legislatura, que coube ao partido com maior representação parlamentar, nomeadamente a Jaime Filipe Ramos, líder parlamentar do PSD.
No primeiro ponto da Ordem de Trabalhos, procedeu-se à apreciação na generalidade do projeto de resolução, da autoria do PS, intitulado " Recomenda à Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil a realização de auditoria externa e independente às Listas de Espera e aos Tempos Médios de Resposta reportados do Serviço de Saúde da Região”.
O diploma que se seguiu, também apreciado na generalidade, foi o projeto de proposta de lei à Assembleia da República, da autoria do Chega, intitulado " Redução do IVA e Isenção de IMI na Primeira Habitação Própria Permanente, bem como a atribuição de Benefícios Fiscais para vendedores de Imóveis destinados a Primeira Habitação Própria”.