A Conferência dos Representantes dos Partidos, presidida por Rubina Leal, reuniu hoje na Assembleia Legislativa da Madeira. No primeiro ponto da Ordem de Trabalhos, tratou-se de proceder ao agendamento das reuniões plenárias para o mês de maio e para o mês de junho.
Assim sendo, a conferência decidiu agendar reuniões plenárias a 20, 21, 22, 27, 28 e 29 de maio. Para o mês de junho destaca-se desde logo a discussão do Orçamento da Região para 2025, cujo debate terá lugar nos dias 16, 17, 18 e 20 de junho. Antes disso, o Parlamento reúne nos dias 3, 4 e 5 de junho, e posteriormente nos dias 24, 25 e 26 do mesmo mês.
Ficou ainda estipulado que o dia 19 de julho voltará a ser assinalado, marcando o Dia da Assembleia Legislativa da Madeira, como tem sido apanágio nos anos anteriores.
Em matéria de funcionamento do plenário, tomou-se a decisão de que, no Período Antes da Ordem do Dia, a declaração política será efetuada por ordem decrescente dos partidos com assento parlamentar. Neste âmbito, deliberou-se ainda que a Ordem de Trabalhos será elaborada com o número máximo de 20 iniciativas.
No ponto seguinte, ficou definida a data para a instalação da Comissão Eventual para a “Reforma do Sistema Político”, que terá lugar no dia 20 de maio, ficando acordado que os partidos têm até ao dia 16 de maio para indicar os deputados que compõem a dita Comissão.
A Presidente do Parlamento Madeirense, informou a Conferência que se deu início aos procedimentos para mais uma edição do Prémio Emanuel Rodrigues, que visa distinguir aqueles que se destacaram na defesa e promoção da Autonomia da Região. Neste capítulo, importa referir que, no que concerne à Constituição do Júri, compete à Presidente da Assembleia designar o Presidente desse mesmo júri, ficando cada um dos dois maiores partidos incumbidos de designar um elemento para compor o Júri, num total de três elementos. O galardão será entregue precisamente no dia 19 de julho, Dia da Assembleia Legislativa da Madeira.
Outro assunto que Rubina Leal levou à Conferência dos Representantes dos Partidos, foi os 25 anos do Parlamento Jovem Regional, iniciativa que irá decorrer no dia 30 de maio, pelas 14h00, no primeiro órgão de governo próprio da Região, sob o tema ‘Migrações num mundo global’. O Parlamento associa-se uma vez mais a esta iniciativa, contribuindo assim para a formação e participação cívica dos mais jovens, assim como para a literacia política das novas gerações.
A finalizar, a Presidente fez saber que o espaço de trabalho do Parlamento Madeirense no Porto Santo, reservado a todos os deputados, será mantido e disponibilizado a todas as forças partidárias para a consecução da sua atividade política. Situado no Centro Cultural e de Congressos, o gabinete é um elo crucial de ligação e aproximação de eleitos a eleitores, demonstrando igualmente que a Assembleia Legislativa da Madeira está atenta aos desafios específicos que a população da ‘ilha dourada’ enfrenta, pelo que enceta esta política de proximidade.
As decisões tomadas nesta Conferência mereceram a unanimidade dos presentes.