Parlamento Madeirense discute Percursos Pedestres e medidas de proteção da Taxas Aduaneiras aplicas pelos E.U.A.

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Na Reunião Plenária n.º 13 estiveram em apreciação, na generalidade, três diplomas da autoria do PS. O Ponto 1 da Ordem de Trabalhos consistiu na discussão do projeto de decreto legislativo regional que tem como título "Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 24/2022/M, de 19 de dezembro, que...

XV Legislatura, I Sessão Legislativa Plenário
Parlamento Madeirense discute Percursos Pedestres e medidas de proteção da Taxas Aduaneiras aplicas pelos E.U.A.
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Na Reunião Plenária n.º 13 estiveram em apreciação, na generalidade, três diplomas da autoria do PS. O Ponto 1 da Ordem de Trabalhos consistiu na discussão do projeto de decreto legislativo regional que tem como título "Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 24/2022/M, de 19 de dezembro, que estabelece o regime jurídico dos percursos pedestres da Região Autónoma da Madeira", que subiu a plenário após apreciação da 3ª Comissão Especializada.

No Ponto 2, o debate centrou-se no projeto de resolução intitulado "Recomenda ao Governo Regional a Implementação de medidas para proteger a economia regional face ao aumento das Tarifas Aduaneiras aplicadas pelos Estados Unidos da América", oriundo da 1ª Comissão Especializada.

O último diploma discutido cingiu-se ao projeto de resolução "Recomenda ao Governo Regional a criação de Programa Regional de Promoção da Saúde Mental nas Escolas da RAM", que foi apreciado previamente pela 6ª Comissão Especializada.

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