Parlamento Madeirense discute saúde mental, fiscalidade e segurança rodoviária

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Na Reunião Plenária n.º 14 retomou-se a discussão do projeto de resolução, da autoria do PS, intitulado "Recomenda ao Governo Regional a criação de Programa Regional de Promoção da Saúde Mental nas Escolas da RAM" após apreciação pela 6.ª Comissão Especializada. Finda a discussão desta iniciativa,...

XV Legislatura, I Sessão Legislativa Plenário
Parlamento Madeirense discute saúde mental, fiscalidade e segurança rodoviária
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Na Reunião Plenária n.º 14 retomou-se a discussão do projeto de resolução, da autoria do PS, intitulado "Recomenda ao Governo Regional a criação de Programa Regional de Promoção da Saúde Mental nas Escolas da RAM" após apreciação pela 6.ª Comissão Especializada.

Finda a discussão desta iniciativa, procedeu-se à apreciação na generalidade do projeto de proposta de lei à Assembleia da República, da autoria do PS, intitulado "Regime excecional temporário de cumprimento de obrigações fiscais de modo a auxiliar a economia regional madeirense perante a aplicação de direitos aduaneiros adicionais impostos pelos Estados Unidos da América", após apreciação pela 1.ª Comissão Especializada;

A última iniciativa apreciada nesta Reunião Plenária, foi o projeto de resolução, da autoria do JPP, intitulado "Recomenda ao Governo Regional o Lançamento de uma Campanha de Prevenção Rodoviária", após apreciação pela 2.ª Comissão Especializada. A conclusão da apreciação desta iniciativa será realizada apenas na próxima Sessão Plenária.

Antes do encerramento da sessão, deu-se a votação das diferentes iniciativas legislativas.

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