A 3.ª Comissão Especializada Permanente de Ambiente, Clima e Recursos Naturais reuniu hoje com a seguinte ordem de trabalhos:
1. Primeira apreciação do Projeto de Resolução, da autoria do PS, que “Determina critérios de seleção e aquisição de produtos agrícolas e agroalimentares, promovendo o consumo sustentável de produção regional nas cantinas e refeitórios públicos da RAM”.
Colocada à votação, foi aprovada por unanimidade a subida a plenário da iniciativa.
2. Primeira apreciação do Projeto de Decreto Legislativo Regional, da autoria do PS, que “Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 24/2022/M, de 19 de dezembro, que estabelece o regime jurídico dos percursos pedestres da Região Autónoma da Madeira”.
Colocada à votação, foi aprovada por unanimidade a subida a plenário da iniciativa.
3. Análise da Proposta, da autoria do PS, intitulada “Visitas temáticas no âmbito do trabalho da Comissão Especializada de Ambiente, Clima e Recursos Naturais”. – A proposta foi transformada pelo autor (PS) em requerimento oral, tendo sido rejeitado, por maioria, com os votos contra do PSD e os votos a favor do JPP, do PS e do CHEGA.