A 6.ª Comissão Especializada Permanente de Educação, Cultura e Desporto reuniu com a seguinte ordem de trabalhos:
1. Primeira apreciação do Projeto de Resolução, da autoria do PS, que “Recomenda ao Governo Regional a criação do Programa Regional de Prevenção da Violência Digital e Sexual nas Escolas da Região Autónoma da Madeira”.
Colocada à votação, foi aprovada por unanimidade a subida a plenário da iniciativa.
2. Primeira apreciação do Projeto de Resolução, da autoria do CHEGA, que “Recomenda ao Governo Regional da Madeira a implementação de medidas de desburocratização eficazes no sistema de ensino, com vista à eficiência administrativa e à valorização da função docente”.
Fixado o prazo de 10 dias para auscultação de parceiros socias.
3. Primeira apreciação do Projeto de Resolução, da autoria do PS, que “Recomenda ao Governo Regional a criação de Programa Regional de Promoção da Saúde Mental nas Escolas da RAM”.
Colocada à votação, foi aprovada por maioria a subida a plenário da iniciativa com os votos a favor do PSD, JPP e PS e voto contra do Chega.