A Conferência dos Representantes dos Partidos da Assembleia Legislativa da Madeira reuniu-se hoje, sob a presidência de Rubina Leal, e aprovou, por unanimidade, o regimento da Sessão Solene Comemorativa do 25 de Novembro, que se realizará no dia 25 de novembro, pelas 10h00, no hemiciclo da Assembleia Legislativa.
Esta sessão solene comemorativa, instituída em 2024 através da Resolução da ALRAM n.º 7/2024/M, de 19 de março, visa assinalar os 50 anos do 25 de Novembro e promover uma reflexão sobre a importância desta data na consolidação da democracia portuguesa.
No seguimento da referida resolução, a Presidente da Assembleia Legislativa, Rubina Leal, informou que, no dia 27 de novembro, às 18h00, terá lugar uma conferência subordinada ao tema “50 Anos do 25 de Novembro: A Importância da Instituição Militar para a Segurança do País e Aliados”, organizada em parceria com a Delegação da Madeira da Associação de Auditores dos Cursos de Defesa Nacional. O evento pretende promover o debate e a reflexão sobre o papel das Forças Armadas na defesa e segurança de Portugal e dos seus aliados.
A Presidente da Assembleia anunciou ainda que, em cumprimento da Resolução da ALRAM n.º 6/2024/M, de 19 de março, o Parlamento Madeirense irá assinalar o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, com um programa que decorrerá no dia 24 de novembro, e que inclui uma exposição bibliográfica e uma sessão pública com especialistas convidados dedicados ao combate à violência de género.
Durante a reunião, a Conferência dos Representantes dos Partidos aprovou igualmente, por unanimidade, o regimento para o Debate do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2026, apresentado pelo PSD, que se realizará entre os dias 15 e 17 de dezembro.
Ficou também agendado o Debate Potestativo requerido pelo JPP, subordinado ao tema “Mobilidade aérea e marítima”, a realizar-se no dia 19 de novembro, cujo regimento foi igualmente aprovado por unanimidade.