A Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Rubina Leal, acompanhou hoje o Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, num encontro institucional com o Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque.
A reunião permitiu a troca de perspetivas sobre os desafios da governação regional e as prioridades políticas e sociais da Madeira, num quadro de cooperação e respeito pelas instituições democráticas. Durante o encontro, foi sublinhado que a autonomia constitui um valor democrático nacional e um pilar essencial do desenvolvimento das regiões autónomas, integrando o pluralismo e a coesão do Estado português.
As entidades presentes concordaram que questões estruturantes, como a revisão da Lei de Finanças das Regiões Autónomas e outros instrumentos legais que enquadram a autonomia, devem ser discutidas em debate aberto, transparente e democrático, sempre com o foco colocado na defesa dos interesses das populações e na promoção do desenvolvimento regional e nacional.
A Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira reiterou o compromisso da Região com o fortalecimento da autonomia política e administrativa, sublinhando que esta é um instrumento ao serviço do progresso, da proximidade às comunidades e de melhores respostas às necessidades dos cidadãos.