Conferência de Representantes agenda debate mensal no dia 28 de abril

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ALRAM - Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

XV Legislatura, I Sessão Legislativa Conferência dos Representantes dos Partidos
Conferência dos Representantes define calendário parlamentar para os meses de abril e maio
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A Conferência dos Representantes dos Partidos da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira reuniu hoje, tendo definido um conjunto de deliberações que orientam a organização dos trabalhos parlamentares nas próximas semanas.

Desde logo, no âmbito do primeiro ponto da ordem de trabalhos, foram agendadas várias reuniões plenárias para os dias 6, 7, 12, 13, 19, 20, 27 e 28 de maio, assegurando a continuidade da atividade legislativa e do debate político em plenário.

Por outro lado, relativamente ao segundo ponto, foi aprovado por unanimidade o regimento da Sessão Comemorativa do 25 de Abril, a qual terá início às 10h00, sublinhando a importância institucional e simbólica desta data para a Região e para o país.

No que diz respeito ao terceiro ponto, a Conferência deliberou agendar o próximo debate mensal com o Governo Regional para o dia 28 de abril, sendo o tema escolhido “Proteção Civil”, matéria de particular relevância no contexto atual.

Finalmente, foi igualmente aprovado, por unanimidade, o agendamento para o dia 29 de abril de um debate dedicado à apreciação do relatório de 2025 sobre a participação da Região Autónoma da Madeira no processo de construção europeia, bem como o respetivo regimento.

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