Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira e a Assembleia da República assinam Protocolo de Cooperação e Apoio Parlamentar

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A Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira e a Assembleia da República assinaram um Protocolo de Cooperação e Apoio Parlamentar, através das respetivas Secretarias-Gerais, reafirmando o compromisso com o reforço da cooperação institucional e com a valorização do papel dos Parlamentos no...

XV Legislatura, I Sessão Legislativa
Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira e a Assembleia da República assinam Protocolo de Cooperação e Apoio Parlamentar
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A Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira e a Assembleia da República assinaram um Protocolo de Cooperação e Apoio Parlamentar, através das respetivas Secretarias-Gerais, reafirmando o compromisso com o reforço da cooperação institucional e com a valorização do papel dos Parlamentos no funcionamento do Estado democrático.

O acordo assenta, conforme avançou a Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Rubina Leal, "na partilha de conhecimentos, na troca de boas práticas e no desenvolvimento de iniciativas conjuntas, promovendo a modernização administrativa, a inovação organizacional e o aproveitamento das novas tecnologias de informação e comunicação, com vista ao reforço do apoio à atividade parlamentar".

Este Protocolo estabelece ainda um quadro estável de diálogo institucional e de planeamento conjunto, valorizando os recursos humanos, reforçando a qualidade dos serviços prestados e aprofundando a proximidade e a confiança entre instituições representativas, ao serviço dos cidadãos e da democracia.

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