A Conferência dos Representantes dos Partidos reuniu hoje, sob a presidência de Rubina Leal, na Assembleia Legislativa da Madeira, tendo procedido à definição de diversos pontos da agenda parlamentar.
No decurso da reunião, foi agendado o debate mensal com o Governo Regional para o próximo dia 24 de fevereiro, sendo que o respetivo tema será oportunamente indicado pelo Governo Regional.
Ficou igualmente estabelecido que no dia 26 de fevereiro terá lugar a eleição dos elementos que compõem o Gabinete Autónomo da Transparência e Prevenção da Corrupção (GA-TPC). Considerando que o JPP e o PS prescindiram da indicação de representante para integrar o Conselho Executivo do GA-TPC e seguindo o critério da maior representatividade parlamentar, adotado na última reunião da Conferência, compete ao Grupo Parlamentar do CHEGA proceder à respetiva indicação. A eleição decorrerá em reunião plenária naquela data.
Por outro lado, a eleição do representante da Região, a designar pela Assembleia Legislativa, no Conselho Consultivo do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD), realizar-se-á no dia 5 de março, sendo apresentada pelos grupos parlamentares propostas de personalidades para o exercício deste cargo.
A Presidente reiterou, ainda, o agradecimento pelo trabalho desenvolvido e pela condigna representação da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira na X edição das Jornadas Parlamentares Atlânticas, que se realizaram em Cabo Verde, e deu conhecimento que a XI edição terá lugar na Região Autónoma da Madeira, em 2018.