A Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira marcará presença nas X Jornadas Parlamentares Atlânticas, que terão lugar a 5 e 6 de fevereiro em Cabo Verde, com uma comitiva liderada pela Presidente do Parlamento Madeirense, Rubina Leal. A delegação do Parlamento Madeirense será ainda composta por dez deputados: Jaime Filipe Ramos, Brício Araújo, Bruno Melim, Rafaela Fernandes, Cláudia Perestrelo, Mariusky Spínola, Paulo Cafofo, Miguel Castro, Sara Madalena e Gonçalo Maia Camelo, assegurando, desta forma, a representação de todas as forças políticas com assento na Assembleia Legislativa da Madeira.
O regresso destas Jornadas assume particular relevância para as regiões da Macaronésia, constituindo uma prioridade estratégica no reforço da cooperação inter-regional. Mais do que um momento de partilha de experiências e de boas práticas parlamentares, este encontro afirma-se como um espaço privilegiado de diálogo político e institucional, projetando a Macaronésia no plano internacional e reforçando a posição destes territórios atlânticos junto das instâncias europeias e internacionais.
Os trabalhos decorrerão ao longo de dois dias, sob o lema “Uma agenda Atlântica além da fronteira – por uma Macaronésia competitiva e resiliente”, e incluirão a dinamização de quatro grupos de trabalho temáticos, dedicados a áreas consideradas fundamentais para o desenvolvimento sustentável e coeso da região atlântica.
O Grupo 1, subordinado ao tema Modelo de Cooperação para o Desenvolvimento e Novos Desafios, contará com a participação dos deputados Brício Araújo e Paulo Cafofo. O Grupo 2, dedicado à Sustentabilidade Económica e Conectividade, integrará os deputados Bruno Melim, que assumirá a presidência do grupo, Jaime Filipe Ramos e Gonçalo Maia Camelo. O Grupo 3, centrado na Energia, Clima e Resiliência do Território, será composto pela deputada Rafaela Fernandes e pelo deputado Miguel Castro. Já o Grupo 4, focado na Educação, Cultura e Bem-Estar Social, contará com a participação das deputadas Cláudia Perestrelo, Mariusky Spínola, que desempenhará funções de relatora, e Sara Madalena.
O Parlamento Madeirense assumirá, assim, um papel de destaque nestas Jornadas, ao presidir ao Grupo de Trabalho 2 e ao exercer a função de relator no Grupo de Trabalho 4, sublinhando o seu contributo ativo e qualificado para a definição de estratégias comuns no espaço da Macaronésia. Os trabalhos de preparação para este fórum iniciaram-se há semanas, com os parlamentares a apresentarem diversos contributos para serem discutidos ao longo destas Jornadas. A Assembleia Legislativa da Madeira apresenta ainda uma proposta de alteração ao regulamento onde, entre outros aspetos, prevê um artigo que incentiva os Parlamentos da Macaronésia a implementar as deliberações resultantes das Jornadas Parlamentares Atlânticas.
Rubina Leal afirma que "a participação da Assembleia Legislativa da Madeira nestas Jornadas reforça o compromisso da Região com a cooperação atlântica, a defesa dos interesses das regiões ultraperiféricas e a construção de respostas concertadas para desafios partilhados, como a transição energética, a conectividade, a coesão social e o desenvolvimento sustentável, que promova a interação mais sustentada, aprofundada e permanente deste espaço".
As Jornadas Parlamentares Atlânticas consolidam-se, deste modo, como um instrumento fundamental de aproximação entre parlamentos, de fortalecimento institucional e de afirmação da identidade macaronésica, contribuindo para valorizar o papel estratégico da Madeira e das restantes regiões atlânticas no contexto do Atlântico e da União Europeia.