A Conferência dos Representantes dos Partidos, presidida por Rubina Leal, reuniu hoje na Assembleia Legislativa da Madeira, tendo como primeiro ponto da ordem de trabalhos, ao agendamento das reuniões plenárias para os meses de fevereiro, março e abril. Os partidos concordaram com a marcação de sessões plenárias a 3, 10, 11, 24, 25 e 26 de fevereiro; 4, 5, 10, 11, 12, 17, 18, 24 e 25 de março; e ainda para os dias 8, 9, 14, 15, 21, 22, 25, 28 e 29 de abril.
Relativamente ao segundo ponto, e após intervenção de todos os representantes presentes, mereceu consenso a proposta da Presidente do Parlamento, sobre a necessidade de construir uma posição comum do Parlamento regional na sequência da recente publicação de diplomas relativos ao subsídio social de mobilidade, que fazem depender o seu acesso de elementos contributivos e fiscais. Considerando tratar-se de uma matéria de grande relevância para a Região, a Conferência deliberou o arranque imediato dos trabalhos, devendo os Partidos remeter os seus contributos durante a próxima semana, com vista à elaboração de um documento que reflita uma posição concertada.
No terceiro ponto da ordem de trabalhos, Rubina Leal informou que, no âmbito das Comemorações dos 50 anos da Autonomia Regional, a Assembleia Legislativa dará continuidade aos projetos em curso, como o programa Parlamento na Comunidade, e desenvolverá novas iniciativas. Foi ainda anunciada, em articulação com os CTT, a próxima ação comemorativa: o lançamento de uma emissão filatélica alusiva ao Cinquentenário da Autonomia.