No âmbito dos trabalhos da 5.ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Proteção Civil, realizaram-se, no dia de ontem, um conjunto de audições parlamentares destinadas a esclarecer questões relacionadas com o requerimento intitulado “Sobre as alterações introduzidas pelas Portarias n.os 190/2026 e 191/2026, de 30 de abril, aos procedimentos de referenciação e prescrição de cuidados de Medicina Física e de Reabilitação (MFR)”.
Foram ouvidos o Bastonário da Ordem dos Fisioterapeutas, o Presidente do Conselho Regional da Ordem dos Médicos e a Presidente do Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, que prestaram os esclarecimentos considerados pertinentes no âmbito da matéria em apreciação pela Comissão.