Presidente da Assembleia coloca continuidade territorial no centro da reunião com a Autoridade da Concorrência

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ALRAM - Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

XV Legislatura, I Sessão Legislativa PresidenteAudiências
Presidente da Assembleia coloca continuidade territorial no centro da reunião com a Autoridade da Concorrência
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A Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, Rubina Leal, recebeu em audiência o Presidente da Autoridade da Concorrência, Professor Doutor Nuno Cunha Rodrigues, tendo colocado no centro da reunião a preocupação com a mobilidade dos madeirenses e porto-santenses, em particular com o funcionamento do mecanismo de continuidade territorial e a evolução do preço das viagens aéreas.

Na audiência, Rubina Leal alertou para o impacto que o aumento das tarifas representa para as famílias da Região, defendendo que a mobilidade constitui um direito essencial das populações insulares e que deve ser assegurada em condições de equidade.

Ao longo do encontro, foram igualmente abordadas questões relacionadas com a promoção de uma concorrência efetiva entre as empresas, enquanto instrumento fundamental para garantir mercados mais eficientes, preços mais justos e uma melhor proteção dos consumidores e utentes. Neste âmbito, foi salientada a importância do trabalho desenvolvido pela Autoridade da Concorrência, cujos estudos, pareceres e recomendações constituem um relevante apoio técnico à produção legislativa e à definição de políticas públicas mais eficazes.

Na audiência, ambas as partes sublinharam a importância de manter uma cooperação institucional permanente sobre matérias que contribuam para reforçar a concorrência, a transparência dos mercados e a defesa dos interesses dos cidadãos.

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