A Conferência dos Representantes dos Partidos, presidida pela Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, Rubina Leal, reuniu-se hoje para apreciar diversos assuntos relacionados com a organização dos trabalhos parlamentares.
Para além das reuniões plenárias já agendadas para os dias 25 de junho, destinada ao debate mensal com o Governo Regional, e 30 de junho, a Conferência definiu o calendário das reuniões plenárias para o mês de julho. Assim, foram agendadas reuniões para os dias 1, 2, 7, 8, 9, 14, 15, 16 e 19 de julho. No dia 16 de julho decorrerá o debate sobre o Estado da Região, enquanto o dia 19 ficará marcado pela celebração do Dia da Assembleia Legislativa.
No primeiro ponto da ordem de trabalhos, a Conferência aprovou por unanimidade o regimento da Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses, que terá lugar no Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, no dia 1 de julho, com início às 09h30.
Relativamente ao segundo ponto da ordem de trabalhos, a Senhora Presidente informou que o Dia da Assembleia Legislativa assumirá este ano um significado especial, por se assinalarem os 50 anos da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira. Neste contexto, a efeméride será celebrada através de uma Sessão Solene Comemorativa com um formato especialmente concebido para a ocasião. A Conferência aprovou por unanimidade o programa e o respetivo regimento da Sessão Solene Comemorativa dos 50 anos da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, a realizar no dia 19 de julho, com início às 10h00.
No âmbito do terceiro ponto da ordem de trabalhos, a Senhora Presidente informou que foi recebido na Mesa o relatório da Comissão de Inquérito ao funcionamento do Instituto Superior de Administração e Línguas e ao futuro dos alunos. A Conferência deliberou agendar a apreciação do relatório, bem como dos projetos de resolução relacionados com a matéria objeto do inquérito, para a primeira parte da ordem do dia da reunião plenária de 7 de julho, nos termos regimentais, tendo igualmente aprovado por unanimidade o respetivo regimento.
Relativamente aos debates potestativos requeridos pelos grupos parlamentares, foi deliberado, por unanimidade, agendar para o dia 2 de julho, com início às 09h00, o debate solicitado pelo JPP sobre o tema “Autonomia e Revisão Constitucional”, e para o dia 14 de julho, com início às 15h00, o debate requerido pelo PS sobre o tema “Custo de vida na Região Autónoma da Madeira: respostas para proteger as famílias e devolver poder de compra”.