A Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, Rubina Leal, defendeu a necessidade de uma reflexão profunda sobre o futuro do poder local em Portugal, considerando que os desafios atuais exigem instituições mais próximas dos cidadãos, mais transparentes e com maior capacidade de resposta às diferentes realidades territoriais. A posição foi assumida na Sessão de Encerramento da Conferência “A Arquitetura do Poder Local”, uma iniciativa promovida pela Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM).
Na sua intervenção, a Presidente sublinhou que a discussão sobre a arquitetura do poder local deve constituir uma oportunidade para repensar o modelo de descentralização, a organização institucional dos territórios e os instrumentos que enquadram a governação local. Defendeu, por isso, uma reflexão alargada sobre a adequação das estruturas existentes às diferentes realidades do País, bem como sobre a lei eleitoral para as autarquias e a lei das finanças locais.
Rubina Leal destacou ainda a importância do poder local como uma das mais relevantes expressões da democracia portuguesa, salientando o papel das Assembleias Municipais enquanto órgãos de representação dos cidadãos, de fiscalização democrática e de promoção da participação cívica. Defendeu igualmente o reforço da articulação entre os diferentes níveis de governação, valorizando o contributo das autarquias para o desenvolvimento dos territórios e para a definição de políticas públicas mais próximas das populações.
A Presidente considerou que o objetivo deve ser a construção de um poder local cada vez mais adequado ao território, mais próximo dos cidadãos, mais transparente e dotado de mais competências para responder aos desafios do futuro. Na conclusão da sua intervenção, manifestou a convicção de que o poder local continuará a ser uma das maiores forças da democracia portuguesa, reforçando que «fortalecer o poder local é fortalecer a democracia».